Interessados já podem fazer as inscrições para a designação 2018 da Educação

Já estão abertas as inscrições para os interessados em se candidatar a uma vaga de designação na rede estadual de ensino para 2018. Serão ofertadas cerca de 100 mil vagas, em contratos temporários válidos até 31 de dezembro do ano que vem, para os cargos de professores, especialista, auxiliar administrativo e auxiliar de serviços gerais, para atuar tanto em escolas quanto em órgãos administrativos. As inscrições seguem até o dia 10 de novembro e devem ser feitas pelo site www.designaeducacao.mg.gov.br.

A designação é uma forma de preencher interinamente os cargos para garantir o funcionamento das escolas estaduais, conforme o artigo 10 da Lei 10254/1990. O processo é essencial na preparação da rede pública para o início do ano letivo. A Secretaria de Estado de Educação criou um hotsite que reúne as principais informações sobre o processo de designação 2018. Acesse e saiba mais no endereço designacaooficial2018.educacao.mg.gov.br.

Nesta primeira etapa da Designação, os interessados fazem um cadastro e até três inscrições por cargos e localidades. Neste ano, há uma novidade: os candidatos aprovados em concurso público vigente e que ainda não foram nomeados estarão inscritos de ofício, ou seja, estarão automaticamente inscritos para o cargo e localidade para o qual realizaram o concurso público.

O sistema de inscrição vai buscar e inserir os nomes e as respectivas classificações dos candidatos. No entanto, para realizar outras duas inscrições ou mesmo modificar a inscrição inicial, eles devem entrar na plataforma e realizar suas escolhas.

Este ano não serão admitidos na designação os candidatos não inscritos, salvo exceções. Vale destacar ainda que, para as inscrições de 2017, o tempo de serviço exercido pelo candidato na Rede Estadual de Ensino será automaticamente extraído dos bancos de dados da SEE e deve ser validado, no ato da inscrição, pelo candidato. A Resolução que trata desta primeira etapa da designação foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais no último sábado, 21 de outubro (Resolução SEE 3.643, de 20 de outubro de 2017).

Na última segunda-feira (23/10), o processo foi apresentado pela secretária de Estado de Educação, Macaé Evaristo, e pelo subsecretário de Gestão de Recursos Humanos da SEE, Antônio David de Souza.

“É muito importante que todas essas pessoas (aprovadas em concurso) possam entrar no sistema e fazer sua segunda escolha de vaga, que pode ser para outra localidade para qual ela fez o concurso. São quatro critérios para acesso a essas vagas, é importante a gente destacar. O primeiro critério é a pessoa aprovada em concurso público na localidade. O segundo, a pessoa aprovada em concurso, de outra localidade; e depois aquelas pessoas que têm a formação exigida e mais tempo de serviço”, ressaltou Macaé.

Macaé destacou ainda o número recorde de nomeações feitas pelo atual Governo. “Todo nosso esforço é para ampliarmos o número de servidores efetivos no Estado. Por isso, já fizemos mais de 50 mil nomeações porque queremos inverter uma regra, anteriormente a gente tinha 1/3 de profissionais efetivos e 2/3 de profissionais com vínculos temporários, precários. Então esse esforço de nomeação é para que a gente possa alcançar pelo menos 50%, 60% de profissionais com vínculos efetivos”, declarou a secretária.

Designação On-line e Presencial

O processo de designação propriamente dito (escolhas das vagas pelos inscritos e atribuição da vaga ao candidato melhor classificado) terá início em data a ser definida no cronograma que será divulgado na Resolução de Quadro de Escola. Segundo o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antônio David de Souza, essa resolução deverá ser publicada em meados de novembro.

Neste ano, parte da designação será feita por meio de sistema informatizado on-line, abrangendo os cargos de Analista de Educação Básica (AEB) – Assistente Social, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Psicólogo ou Terapeuta Ocupacional; Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE); Assistente Técnico de Educação Básica (ATB); Especialista em Educação Básica (EEB) – Orientador Educacional ou Supervisor Pedagógico; e Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Turma. Essa ferramenta tem o objetivo de gerar igualdade de oportunidades entre os interessados, maior agilidade, efetividade e transparência no processo.

A designação será presencial para Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB); Professor de Educação Básica (PEB) – Regente de Aula; Professor de Educação Básica (PEB) Curso Normal, Educação Profissional, Conservatórios Estaduais de Música, Educação Especial e Educação Integral.