Juiz do DF suspende decreto que aumentou imposto de combustíveis

O governo começa e enfrentar uma grande batalha jurídica por causa do aumento do PIS e da Cofins que incidem sobre os combustíveis. O juiz substituto Renato Borelli, da 20 Vara Federal de Brasília, determinou a suspensão imediata do decreto lançado pelo governo na semana passada. O aumento dos impostos já foi repassado integralmente aos consumidores, que estão pagando quase R$ 4 pelo litro da gasolina no Distrito Federal.

A meta do governo é arrecadar R$ 10,4 bilhões com a elevação de tributos até o fim do ano para cumprir a meta fiscal, de deficit de até R$ 139 bilhões neste ano. Sem esses recursos, a equipe econômica terá que ampliar a perspectiva de rombo nas contas públicas, o que provocará instabilidade no mercado financeiro. O aumento do PIS/ Cofins bateu em cheio na gasolina, no diesel e no etanol.

Pelo decreto assinado pelo presidente Michel Temer, com a alta do PIS/Cofins para R$ 0,41, a tributação sobre a gasolina passou para R$ 0,89 por litro. No caso do diesel, o PIS/Cofins saltou para R$ 0,21, com a tributação total ficando em R$ 0,46 por litro. No etanol, a carga de impostos atingiu R 0,20 por litro. Apesar desse tabelamento, os consumidores têm reclamado muito, já que os donos de postos pesaram a mão. Só na gasolina, constatou-se reajuste no preço final de R$ 1.

Da Redação com Exame e Correio Braziliense