Secretário de Educação de BH é afastado por suposto envolvimento em esquema de R$ 1,4 bilhão

secretário de Educação de Belo Horizonte (MG), Bruno Barral, foi afastado do cargo nesta quinta-feira (3) por ordem do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barral é um dos alvos da Polícia Federal na terceira fase da Operação Overclean, que visa desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo emendas parlamentares e convênios.

Nesta terça-feira da operação, agentes cumpriram 16 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Aracaju (SE), além da ordem de afastamento cautelar de Barral das funções públicas.

Na casa do secretário de Educação de Belo Horizonte, agentes encontraram maços de dólares e euros, além de joias e relógios em um cofre. Veja a seguir tudo o que a PF recolheu na residência: 

·         11.550 em notas de dólares

·         7.090 em notas de euros

·         7.000 em reais

·         1 relógio de luxo

·         1 corrente de ouro

·         1 carro Corolla

·         Pen drives

·         Telefones celulares

Barral foi nomeado secretário de Educação de Belo Horizonte em abril de 2024. Ele é dono de uma empresa ré na Justiça da Bahia por dano ao erário de Santo Antônio de Jesus (BA), a 187 quilômetros de Salvador. 

O Ministério Público da Bahia (MPBA) aponta improbidade administrativa em um contrato de R$ 300 mil, sem licitação, firmado entre o empreendimento e a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus para serviços de assessoria e consultoria técnica na área educacional ainda em 2021.

O contrato entre a Bruno Oitaven Barral Ltda. e Santo Antônio de Jesus está suspenso liminarmente desde fevereiro de 2023 pela Justiça. O juiz Carlos Roberto Silva Júnior ainda determinou a paralisação dos pagamentos da prefeitura à empresa, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, “até a solução final do litígio”. 

Em nota, o secretário informou apenas que “a empresa e o município já apresentaram suas defesas nos autos do processo e aguardo a decisão final da Justiça”. 

Já o prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), afirmou nesta quinta-feira que Bruno Barral não terá tratamento diferenciado na gestão municipal. 

“Parece que é um processo envolvendo projetos na Bahia, em Salvador, não é na Secretaria de Educação de Belo Horizonte. Mas, obviamente, ninguém vai passar a mão na cabeça de secretário em Belo Horizonte, e eu não vou passar”, declarou o prefeito.

Esquema seria comandada pelo "Rei do Lixo"

A PF faz a Operação Overclean em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), por envolver desvio de recursos públicos com fraudes licitatórias.

Estima-se que a organização tenha movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão por meio desses contratos fraudulentos e obras superfaturadas. Os crimes apurados incluem ainda peculato e obstrução da justiça.

A PF mira o desvio de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e a atuação do empresário Marcos Moura, conhecido como "Rei do Lixo", junto a políticos para destravar negócios públicos.

Marcos Moura é conhecido como “Rei do Lixo” por causa dos contratos firmados na área de limpeza urbana na Bahia. Ele integra a executiva nacional do partido União Brasil.

O empresário foi um dos presos preventivamente junto com outras 16 pessoas na primeira fase da Operação, em 10 de dezembro de 2024, mas depois foi solto por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. 

A investigação sobre suposto desvio de emendas parlamentares em contratos do Dnocs foi remetida ao STF em janeiro após menção ao deputado federal Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara.

Na primeira fase da Overclean, a PF encontrou no cofre de Marcos Moura uma escritura de compra e venda de um imóvel de uma empresa para Elmar. Agentes fizeram nova busca na casa do “Rei do Lixo” nesta quinta-feira.

A segunda fase da Overclean ocorreu em 23 de dezembro de 2024, com a prisão preventiva de quatro pessoas: o policial federal Rogério Almeida Medeiros; Vidigal Cafezeiro Neto (Republicanos), na época vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA); Lucas Dias, então secretário de Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA); e o lobista Carlos André, apontado como operador do esquema.

O relator da ação no STF é o ministro Kassio Nunes Marques, que em fevereiro impôs sigilo ao caso.