Governo Federal pode proibir apostas on-line se regulamentação não controlar fraudes e vícios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (17) que pode proibir as apostas online no Brasil caso a regulamentação vigente não consiga reduzir fraudes e combater o vício e o endividamento, especialmente entre os mais pobres.

A declaração foi dada durante uma entrevista à rádio Metrópole, de Salvador. Lula destacou que, se a regulação não funcionar, ele tomará medidas drásticas para proteger a população mais vulnerável, como crianças e jovens com fácil acesso a plataformas de apostas.

Segundo um levantamento do Banco Central, os brasileiros gastaram aproximadamente R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024, com cerca de 24 milhões de pessoas participando. A maior parte dos apostadores está na faixa etária entre 20 e 30 anos, mas os gastos aumentam com a idade.

A lei que regulamenta as apostas no Brasil foi sancionada no final de 2023 e estabelece regras para a operação das empresas, incluindo o pagamento de impostos e a exigência de hospedagem no Brasil a partir de janeiro de 2025. No entanto, mais de 2 mil sites já foram bloqueados por não iniciarem o processo de regularização.

Durante uma reunião com representantes de grandes bancos, realizada na quarta-feira (16), a preocupação com o endividamento das famílias causado pelas apostas foi discutida. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) solicitou a criação de um grupo de trabalho para aprofundar o diálogo sobre o tema.