STF mantém suspensão do X no Brasil por unanimidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (2), manter a rede social X, antiga Twitter, suspensa no Brasil.

A decisão, inicialmente tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi confirmada por cinco ministros: Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

A plataforma continuará suspensa até que cumpra decisões judiciais de bloquear perfis com conteúdos antidemocráticos, pague multas que somam mais de R$ 18 milhões e indique um representante legal no país.

Os ministros também apoiaram a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que usarem “subterfúgios tecnológicos”, como VPN, para acessar a plataforma durante a suspensão.

A decisão foi tomada em um julgamento virtual que, embora ainda em andamento, raramente tem seus votos alterados.

O ministro Luiz Fux fez uma ressalva, afirmando que a suspensão é válida desde que não atinja indiscriminadamente pessoas e empresas que não participaram do processo, a menos que usem a plataforma para atividades proibidas como incitação ao crime.

A suspensão ocorre após várias desobediências às ordens judiciais por parte de Elon Musk, que incluem o não pagamento de multas e a falha em bloquear contas investigadas pelo STF por promover discursos antidemocráticos.