Quinze diretores e funcionários de uma comunidade terapêutica na zona rural de Machado, no Sul de Minas, foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de cárcere privado, tortura, tráfico de drogas e fornecimento de mercadoria imprópria para o consumo. O grupo é acusado de integrar uma organização criminosa que atuava dentro da clínica de reabilitação.
De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a comunidade terapêutica foi criada em 2017, dois anos antes da publicação de uma lei que proibia internações nesta comunidade. Com a mudança na regra, a entidade passou a se apresentar como ‘clínica para internação e tratamento de dependentes químicos’, apesar de não possuir os requisitos para ser considerada uma unidade de saúde.
‘Além disso, a partir de 2020, houve expressivo aumento das ações judiciais de internação compulsória na comarca, e, em muitas dessas ações, os autores requeriam que o tratamento fosse disponibilizado na clínica, apresentando laudo assinado pelo médico da própria entidade’, diz o MPMG.
Com os indícios das práticas ilegais, o MPMG realizou uma operação na clínica em junho deste ano, junto com as Polícias Militar e Civil e pela Vigilância Sanitária municipal. Na época, os internos denunciaram casos de tortura e cárcere privado. Além disso, os agentes apreenderam faixas, braceletes de contenção, ‘enforca-gato’, medicamentos sem autorização legal e até receitas em branco já assinadas por médicos.
A Vigilância Sanitária ainda encontrou alimentos impróprios para o consumo que eram oferecidos aos internos. Também foram encontrados produtos vencidos e cigarros contrabandeados, que eram vendidos aos internos por uma das pessoas denunciadas.
Durante a operação, o responsável pela clínica tentou fugir com um envelope com R$ 85 mil, mas foi preso em flagrante junto com outros quatro funcionários.
A investigação avançou após a operação e, agora, o MPMG realizou a denúncia contra médicos, psicólogos, enfermeiros, supervisores, diretores e até ex-funcionários da clínica. Além da condenação, o órgão pede o pagamento de indenização às vítimas.
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