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Receita Federal deposita segundo lote da restituição nesta sexta-feira

Mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem um montante de R$ 8,5 bilhões

28/06/2024 às 16h48
Por: Redação Fonte: Mega Cidade com Hoje em Dia
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Mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem um montante de R$ 8,5 bilhões (Juca Varella/Agência Brasil)
Mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem um montante de R$ 8,5 bilhões (Juca Varella/Agência Brasil)

A Receita Federal deposita, nesta sexta-feira (28), os valores do segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2024. O pagamento é efetuado  na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração. Ao todo, mais de 5,75 milhões de contribuintes recebem R$ 8,5 bilhões.  

Segundo a Receita Federal, todo o valor será destinado aos contribuintes com prioridade para restituição.

Confira os contribuintes incluídos no segundo lote:

  • 140.360 idosos acima de 80 anos
  • 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos
  • 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
  • 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
  • 3.812.767 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix
  • 252.738 contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul

Adriano Marrocos, conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e coordenador da Comissão Nacional do Imposto de Renda Pessoa Física, informa que ao longo do ano, os contribuintes pagam seu Imposto de Renda, e o pagamento mensal é uma antecipação do valor efetivo que é ajustado anualmente, na época da declaração. 

“Então ocorre que alguns pagam menos do que deveriam e por isso precisam complementar e outros contribuintes pagaram mais do que deviam — e por isso recebem o excedente de volta”, afirma.

Asafe Gonçalves, especialista em direito tributário e sócio diretor do Asafe Gonçalves Advogados, explica que a Receita Federal libera vários lotes de restituição.

"Dentro dos lotes, a Receita Federal tem esse tempo para poder fazer a devolução desses valores. Quem tem direito é todo aquele que declarou [o Imposto de Renda], apresentou os comprovantes de gasto e teve direito a dedução. É feito um cálculo automático pela Receita Federal e a própria, sabendo que tem valor a ser restituído, vai depositar na conta que foi informada no ato de declaração do Imposto de Renda", explica.

Como consultar a restituição?

A consulta ao segundo lote foi aberta no dia 21 de junho. Para verificar a restituição, os contribuintes podem acessar a página da Receita Federal na internet. Basta clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, selecionar "Consultar a Restituição".

Além disso, a consulta também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. 

Veja o calendário de pagamentos:

  • 31/05/2024 - 1º lote
  • 28/06/2024 - 2º lote
  • 31/07/2024 - 3º lote
  • 30/08/2024 - 4º lote
  • 30/09/2024 - 5º lote
  • 31/10/2024 - 1º lote residual
  • 29/11/2024 - 2º lote residual
  • 31/12/2024 - 3º lote residual
  • 31/01/2025 - 4º lote residual
  • 28/02/2024 - 5º lote residual

*Com informações do site Brasil 61

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