No dia 11 de janeiro último, representantes do município de Baldim estiveram na sede do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), em Belo Horizonte, para assinar o termo de compromisso com o programa “Pacto das Águas”, projeto que busca fomentar uma agenda de recuperação e conservação da qualidade das águas nos municípios do Estado. O termo, que tem como enfoque principal o saneamento rural, foi assinado por oito municípios, sendo eles: Jaboticatubas, Jequitibá, Congonhas do Norte, Morro da Garça, Diamantina, Ouro Preto, Funilândia e Baldim.
O Programa Pacto das Águas foi lançado em 2009, durante o V Fórum Mundial da Água, e prevê ações coordenadas que levem à distribuição harmônica da água da bacia aos seus usos múltiplos. Ao longo dos anos, municípios e órgãos gestores assinam os termos para formalizar o cumprimento da agenda.
Neste termo, o saneamento rural foi o maior protagonista, já que as gestões se comprometem a realizar obras de saneamento em propriedades rurais na bacia do Rio das Velhas. Sua assinatura é uma celebração coordenada entre o CBH Rio das Velhas e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), já que os munícipios participantes se inscreveram no Procedimento de Manifestação de Interesse nº 01/2022 promovido pelo CBHSF. Portanto, os munícios de Jaboticatubas, Congonhas do Norte, Diamantina, Funilândia, Jequitibá, Morro da Garça, Ouro Preto e Baldim se comprometem a atender as demandas de promoção de saneamento rural em seus territórios.
A presidenta do CBH Rio das Velhas, Poliana Valgas, ressaltou a importância de o saneamento chegar a todos os municípios da bacia. “Esses projetos em áreas rurais, como a de Baldim e a comunidade João da Costa, se alinham aos objetivos do Comitê, de termos mais e melhores águas disponíveis para os múltiplos usos. Além disso, essas intervenções gerarão benefícios não só para as águas do Velhas, mas também irão impactar positivamente a bacia do Rio São Francisco. É um trabalho em conjunto, entre as prefeituras, os comitês e a Agência Peixe Vivo”, falou.
Poliana reconhece que há muito ainda a ser feito para se alcançar a universalização do saneamento na bacia, especialmente quando se trata de saneamento rural, mas espera que a iniciativa do Comitê sirva de modelo. “Esse cenário é ainda mais desafiador para os municípios pequenos. Por isso, o Comitê está apoiando, colocando recursos para essas ações e, assim, esperamos que sirvam como exemplo a ser replicado pelas próprias prefeituras, outras entidades, comunidade e também pelo Estado. Que a gente tenha esses modelos de se sanear uma comunidade inteira como referência para outras bases”.
O chefe de Gabinete da prefeitura de Baldim, João Antônio Trindade, agradeceu a oportunidade de fazer parte deste projeto. “Ficamos agradecidos em ser contemplados. A gestão se preocupa muito com o meio ambiente e com a biodiversidade. O que depender da prefeitura de Baldim e todos neste processo, o projeto será implantado e será bem-vindo em relação ao meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas.”
O secretário de Meio Ambiente de Baldim, Hélio Coelho, que também esteve presente, explicou que o recurso e o projeto irão beneficiar a comunidade rural de João da Costa. “É importante que a comunidade seja contemplada pelo saneamento, já que ela está localizada a 200 metros do Rio das Velhas. E todo e qualquer projeto de esgotamento sanitário, seja rural ou não, é importante para a preservação das águas e da bacia. Neste caso, será muito bem-vindo, será um projeto piloto no município, já que 100% da comunidade terá o esgoto tratado”, explicou o secretário.
A assinatura do termo foi acompanhada também pela secretária-adjunta do CBH Rio das Velhas, Heloísa França, e pela Diretora Geral da Agência Peixe Vivo, Elba Alves, e corpo técnico.
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