Apenas 59 dos 100 centros de radioterapia para tratamento de câncer previstos no Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER/SUS) foram concluídos e entregues nos últimos 12 anos, segundo relatório da situação de projetos do Ministério da Saúde de dezembro de 2023 atualizado em 4 de janeiro deste ano. O prazo do plano elaborado em 2012 acaba no final de 2024.
Entre os 59, dois centros aguardam a tramitação de documentos entre os serviços e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para obtenção da licença. Ou seja, apesar de constarem como concluídos, ainda não estão aptos a receber pacientes oncológicos que precisam de tratamento.
O PER/SUS foi criado em 2012 pelo Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar e criar novos serviços de radioterapia em hospitais habilitados no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é reduzir vazios assistenciais e atender às demandas regionais de assistência oncológica.
O projeto prevê a implementação de 100 centros de radioterapia com equipamentos e infraestrutura em todo o país, além de destinar verba para aperfeiçoar a tecnologia brasileira, criando alternativas comerciais que possibilitem o fortalecimento e o desenvolvimento industrial — a ideia é reduzir a dependência tecnológica.
O presidente da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT), Gustavo Nader Marta, avalia o projeto como o maior voltado à radioterapia já realizado no mundo. No entanto, ele afirma que a entrega dos centros de radioterapia é lenta e afeta a qualidade do tratamento dos pacientes da rede pública.
“O PER/SUS foi muito positivo. Mas, da perspectiva inicial, em relação ao cronograma de desenvolvimento do projeto, instalação dos equipamentos e infraestrutura em geral, vemos muito atraso. Com a verba disponível, ele deveria ter sido finalizado há muitos anos”, pondera o radio-oncologista.
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