O Diário Oficial do Município trouxe, em sua edição de 22 de dezembro de 2023, o Decreto Nº 7.150/2023, que nomeou os membros para compor o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (Compac) para o biênio 2024/2025. A posse dos novos conselheiros se deu por meio de reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira, 28.
Cabe ao Compac debater questões relacionadas à preservação de bens móveis e imóveis tombados até deliberações sobre aprovações de inventários e tombamentos de bens passando, ainda, pela administração do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural, aprovação ou reprovação de projetos com recursos do ICMS Cultural.
Segundo a atual presidente do conselho, a secretária municipal de Educação, Esportes e Cultura Roselene Teixeira, os projetos de revitalização do Museu Histórico e do Museu do Ferroviário já foram aprovados e, inclusive, já há verba disponível de cerca de R$ 1,5 milhão para as obras do Museu Histórico. "Esse projeto também já teve aprovação do Iphan e em breve será licitado com recursos do ICMS Cultural", anunciou a secretária.
O prefeito Duílio de Castro deu as boas vindas aos novos membros do conselho e lembrou da importância do Compac. "As decisões sobre o que podemos ou não fazer com nossos bens tombados passam pelo conselho. Devemos harmonizar a preservação da nossa história com o desenvolvimento que queremos para Sete Lagoas, tornando-a cada vez mais uma cidade turística. E o bom uso do nosso patrimônio deve contribuir para isso", afirmou o prefeito. Como integrante do Compac, a servidora Kátia Nogueira agradeceu ao prefeito e reconheceu as conquistas dos últimos anos. "Poucas gestões fizeram tanto por Sete Lagoas e pelos servidores públicos como a atual", lembrou. A primeira reunião da nova composição do Compac será na manhã desta sexta-feira, 29. Entre os itens da pauta, está a eleição da presidência do conselho.
MEMBROS DO COMPAC PARA O BIÊNIO 2024/2025
I - representando a Associação Setelagoana de Engenheiros:
a) Titular: Cheiviston Glaucus Menezes
b) Suplente: Rayssa Cordeiro Figueiredo
II - representando a Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Sete Lagoas:
a) Titular: Gustavo Guimarães dos Santos Henriques
b) Suplente: Dayanne Giacominne de Figueiredo
III - representando a Câmara de Dirigentes Lojistas:
a) Titular: Geraldir Carvalho Alves
b) Suplente: Arísio Alves França Junior
IV - representado a Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas:
a) Titular: Ézio Geraldo Marques
b) Suplente: Rainério Avelar de Souza
V - representando as Instituições de Ensino Superior:
a) Titular: Valcir Marcilio Farias
b) Suplente: Bárbara Souza
VI - representando a Imprensa:
a) Titular: Marcelo Braga Sander
b) Suplente: Renato Alexandre da Conceição
VII - representando a Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação Social:
a) Titular: Jane Andrea Lacerda Oliveira
b) Suplente: Carla Renata D’Paola de Godoy
VIII - representando a Secretaria Municipal de Educação:
a) Titular: Virgínia Barbosa Figueiredo
b) Suplente: Ana Paola Hermeto Dias Figueiredo
IX - representando a Secretaria Municipal da Fazenda:
a) Titular: Marco Antônio da Cunha Barbosa
b) Suplente: Gisele Moreira da Silva
X - representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
a) Titular: Silvana Inez Duarte Tavares
b) Suplente: Solange Mara Lanza Malta
XI - representando a Secretaria Municipal de Obras Públicas:
a) Titular: Matusalém de Andrade
b) Suplente: Fernanda Costa Ferreira
XII - representando a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: Kátia Maria Teixeira Nogueira
b) Suplente: Frederico Souza Morais
XIII – representando o Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU:
a) Titular: Priscila Sant-Ana Cristeli
b) Suplente: Luciana Magalhães França Tápia Guzman
XIV – membro de notória participação social que tenha envolvimento em ações de proteção ao patrimônio cultural do Município:
a) Titular: Mário Márcio Campolina Paiva
b) Suplente: Milton Luiz Saraiva
XV - representando a Cúria Diocesana:
a) Titular: Ronaldo Ferreira Fonseca
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