Sergio Moro cassado? Entenda a ação que pode tirar o ex-juiz da Lava Jato do Senado

Com a manifestação do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) poderá decidir nas próximas semanas sobre o futuro político do ex-juiz da Operação Lava Jato.

O processo tramita no TRE do Paraná, sob relatoria do juiz eleitoral Luciano Carrasco Falavinha Souza.

A ação que pede a cassação de Moro diz que o ex-juiz se beneficiou ao fazer uma pré-campanha à presidência da República no final de 2021, quando tentou se lançar como candidato ao Planalto pelo Podemos.

No início de 2022, no entanto, Moro mudou de partido e anunciou sua candidatura pelo União Brasil. Ele tentou primeiro se lançar candidato a senador pelo estado de São Paulo, mas uma decisão da Justiça Eleitoral não aceitou sua mudança de domicílio eleitoral. Moro se lançou então como candidato ao senado pelo Paraná.

Com 33,50% dos votos, o ex-juiz da Lava Jato se elegeu para o Senado. Em segundo lugar ficou o candidato do PL, Paulo Martins, com 29,12%.

Uma ação apresentada pelo PL e pela federação formada por PT, PCdoB e PV questionou na Justiça Eleitoral os gastos de Moro quando ele tentava se cacifar para ser candidato à presidência da República.

As siglas acusaram Moro de ter abusado do poder econômico e usado de forma indevida os meios de comunicação durante o período de pré-campanha. A alegação é que ele teria ganhado espaço na mídia ao se lançar como candidato ao Planalto e teria se beneficiado na disputa pelo Senado.

A decisão do Ministério Público Federal, por meio de sua procuradoria eleitoral, cita que os gastos de Moro como pré-candidato ao Planalto como “excessivas”.

“A lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral, porquanto aplicou-se monta que, por todos os parâmetros objetivos que se possam adotar, excedem em muito os limites do razoável”, diz a decisão do MPF.

Caso Moro seja condenado pelo TRE no Paraná, ele poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a decisão.

A defesa do senador afirma que as siglas mostram informações falsas sobre os gastos de Moro. “Respeito, mas discordo do parecer, na medida em que considerou gastos fora do Paraná e aqueles indiferentes eleitorais (segurança, para não ser assassinado pelo PCC) como despesas pré-eleitorais. A boa notícia é que dos 20 milhões inventados pelo PT; e os 6 milhões criados pelo Podemos, já reduzimos para 2 milhões. Seguiremos baixando ainda mais a conta no trabalho de convencimento dos juízes do TRE. A improcedência acontecerá”, diz sua defesa.