Dar imóvel como garantia para empréstimo vale a pena?

No início deste mês, o Marco Legal de Garantias de Empréstimos (Lei 14.711 de 2023) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida permite que um mesmo bem seja dado como garantia em mais de uma operação financeira. No Brasil, um dos principais tipos de empréstimo nessa modalidade é o empréstimo com garantia de imóvel, também conhecido como home equity. Mas como funciona isso?

Trata-se de uma operação de crédito em que o consumidor dá o seu imóvel como garantia para conseguir um empréstimo com taxas de juros mais baixas que outras modalidades de crédito. A operação é arriscada, por se tratar de um bem valioso, mas é também algo muito comum nos Estados Unidos e na Europa e está ganhando espaço no Brasil.

O crédito tomado por meio do home equity pode ser utilizado para finalidades distintas, como negociar dívidas altas ou investir em algum negócio. É possível conseguir até 60% do valor do bem. Nessa modalidade, o valor mínimo para empréstimo é de R$ 30 mil.

“Trata-se de uma operação com taxas muito menores, principalmente quando comparada ao crédito pessoal, que é o tipo de empréstimo mais comum no Brasil. Isso porque o banco ou instituição financeira consegue garantir juros mais baixos quando tem um bem, no caso o imóvel, cedido em garantia. Se o risco assumido pelo banco ou instituição financeira é menor, consequentemente, os juros também são”, explica Carlos Nogueira, Diretor da Credihome by Loft, líder em originação de crédito no país.

Nogueira explica que, nessa modalidade, o prazo para quitação do empréstimo tende a ser mais longo do que em outras modalidades, podendo chegar a 240 meses. No crédito pessoal, por exemplo, o prazo costuma ser de 60 meses. O diretor revela que na Credihome houve aumento de mais de 80% no volume de empréstimos com imóveis como garantia emitidos pela empresa em 2022, na comparação com o ano anterior.

Tire suas dúvidas sobre o uso de imóvel como garantia para crédito

1. Taxas de juros mais baixas

No home equity, o imóvel é cedido como garantia ao banco ou instituição financeira por meio de um processo chamado alienação fiduciária. Com isso, o banco ou instituição pode garantir juros mais baixos para o pagamento das parcelas – já que tem o imóvel para garantir a segurança do pagamento. Se o risco assumido pela instituição é menor, consequentemente, os juros serão mais baixos.

2. Prazo maior de parcelamento

O prazo para quitação do empréstimo tende a ser mais longo do que em outras modalidades. Mais uma vez, essa vantagem é garantida devido à segurança que a instituição financeira tem com a cessão do imóvel. O prazo pode chegar a 15 anos, enquanto no empréstimo pessoal o prazo dura em média 5 anos.

3. Valor do empréstimo

No home equity o valor do empréstimo é calculado em cima do valor do imóvel, podendo chegar a até 60% do seu valor.

4. Livre destinação

O montante conseguido com o empréstimo pode ser usado como desejar. Em uso pessoal, profissional ou financeiro. Ele não exige uma destinação específica na utilização do crédito. Bancar um intercâmbio, quitar dívidas, fazer uma reforma ou arcar com despesas médicas são exemplos de uso do valor. 

5. O imóvel continua com o beneficiado

Mesmo sendo dado como garantia de pagamento à instituição financeira, o imóvel em questão continua sob posse do beneficiado. Isso significa que o banco terá a propriedade, que é o direito legal ao imóvel, mas que não fará a posse dele, que é o exercício real desse direito. 

O que saber antes de usar seu imóvel como garantia para empréstimo?

Analise todas as condições dos empréstimos que está considerando para saber a melhor opção e não cair em armadilhas. Uma dica importante é olhar o CET (custo efetivo total). Esta é a soma das taxas de juros, IOF (imposto sobre operação financeira), seguros e demais possíveis despesas do contrato. É o percentual que representa, de fato, qual será o valor que o cliente irá pagar por aquele empréstimo;

Saiba se as parcelas cabem no bolso e se planeje para não se atrapalhar com elas. É recomendado que o valor da parcela não ultrapasse 30% do orçamento mensal.

Olhe os pré-requisitos e se certifique de que está dentro do padrão requerido. Uma dúvida comum é o limite de idade. Hoje, no Brasil, a soma da idade com o prazo do empréstimo não deve exceder 80 anos. Se o cliente tiver 65 anos, por exemplo, ele pode pegar um empréstimo com prazo máximo de pagamento de 15 anos.

Fonte: O Tempo