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O governo federal anunciou nessa quarta-feira (4), a definição da quantidade de vagas para os cursos de medicina que poderão ser abertas em faculdades privadas em cada estado. Em Minas Gerais, serão 120 vagas em 82 municípios.
Segundo os ministros da Educação e da Saúde, Camilo Santana e Nísia Trindade, o novo edital exige que as instituições educacionais privadas apresentem projetos para a instalação de novos cursos em municípios pré-selecionados.?
Para a definição do número de vagas, o MEC (Ministério da Educação) analisou a formação médica no Brasil e identificou a necessidade de desconcentração da oferta de cursos de Medicina e de promoção da qualidade da formação médica.
A meta é atingir o indicador de 3,3 médicos por mil habitantes, média estabelecida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De acordo com o Ministro Camilo Santana, o lançamento do edital é focado no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Mais Médicos.
“O que estamos fazendo aqui hoje é dar protagonismo e liderança ao governo federal nas estratégias da política de abertura de novos cursos e formação médica no Brasil. O edital foi feito a partir de muito diálogo, de forma técnica e visando o fortalecimento do SUS, seguindo a Lei do Mais Médicos”, explicou.
O edital divulgado nessa quarta-feira (4) tem abrangência nacional. A ideia é que todos os municípios pertencentes a regiões de saúde com determinadas características possam receber propostas para a instalação de cursos de Medicina.
Os critérios de seleção das regiões de saúde tiveram como base estudo do Ministério da Saúde. Das 450 regiões de saúde existentes, foram selecionadas 116, o que corresponde a 1.719 municípios habilitados.
Foram pré-selecionados os municípios em regiões de saúde com as seguintes características:
Para estabelecer o número de cursos de medicina a serem abertos, foi levado em consideração a média de médicos por mil habitantes, verificada em 2022 nos países que fazem parte da OCDE como um indicador a ser almejado pelo Brasil para os próximos dez anos.
Foram analisados dados demográficos do país e o ritmo de expansão da formação médica nacional. O edital prevê, no máximo, 95 novos cursos com 60 vagas cada, que poderão ser instalados no conjunto de municípios pré-selecionados, com a condição de haver apenas um curso por região de saúde.
Isso considera a desconcentração e o impacto da abertura de curso de medicina na infraestrutura preexistente. No total, o edital tem potencial para abertura de 5.700 vagas.
Confira abaixo o total de novos cursos e vagas que as faculdades privadas poderão abrir em cada estado e o número de municípios aptos:
Com Ministério da Educação
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