Os vereadores estiveram presentes à 13ª reunião ordinária no plenário da Câmara na segunda-feira, nesta segunda-feira (11), às 17:30h, sob a presidência do vereador Sebastião Henriques de Freitas.
Os vereadores receberam no Plenário da Câmara a Secretária Municipal de Educação, Clélia Maria Machado, que explicou aos vereadores sobre detalhes do Projeto de Lei Complementar nº27/2023 que será apresentado na casa legislativa, onde será discutido e votado nas próximas reuniões, que dispõe sobre a criação de cargos públicos de Psicólogo da Educação e Assistente Social da Educação para o Projeto Pedagógico Educacional da Prefeitura Municipal de Jequitibá.
Em seguida, foi iniciada a 13ª reunião ordinária, onde foi lida a Ata anterior sendo discutida, votada e aprovado por unanimidade pelos vereadores.
Logo após, foi apresentado pelo presidente da Casa Legislativa, o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei Complementar nº 27/2023 que dispõe sobre a criação de cargos público de Psicólogo da Educação e Assistente Social da Educação em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, para o Projeto Pedagógico Educacional e dá outras providências.
Mín. 18° Máx. 28°