Especialista comenta sobre o Dia Nacional dos Direitos Humanos e explica a importância de abordar esse tema nas escolas

Em 12 de agosto é celebrado o Dia Nacional dos Direitos Humanos, uma oportunidade para refletir sobre garantia de direitos, seguridade e proteção social, além de combate aos preconceitos e todo tipo de discriminação. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), os direitos humanos regem o modo como as pessoas individualmente vivem em sociedade e entre si, bem como sua relação com o Estado e as obrigações que este tem em relação a elas.

No Brasil, o Dia Nacional dos Direitos Humanos foi instituído por lei em 2012, em homenagem à líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada em 1983, nesta mesma data, por um matador de aluguel a mando de latifundiários. O crime foi denunciado à Corte Internacional de Direitos Humanos, tornando-se símbolo da luta pelos direitos dos trabalhadores rurais.

Pensando no âmbito educacional, temas voltados aos Direitos Humanos são relevantes em diversas etapas e marcam presença, inclusive, no Enem e nos vestibulares. “Esses temas costumam fazer parte de questões mais voltadas para as Ciências Humanas e para as Linguagens, mas marcam presença, sobretudo, nas redações desse tipo de prova”, afirma Áquila Nogueira, gestor de projetos educacionais da BE? Educação. Em 2021, o tema da redação foi “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”. Três anos antes, os estudantes precisaram produzir um texto sobre os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil.

“Os Direitos Humanos são centrais em pelo menos duas das competências avaliadas na redação do Enem: a elaboração de proposta de intervenção para o tema, que cita expressamente a necessidade de respeito aos direitos humanos, e a competência da compreensão da proposta de redação, já que os temas de dissertação do Enem estão diretamente ligados à questão dos Direitos Humanos”, afirma Áquila Nogueira. “Assim, um estudante que ignore esse tema raramente conseguirá produzir um texto satisfatório para essa avaliação”, ressalta Áquila.

Importância da temática nas escolas

“Em épocas de grande polarização, é central entender que todas as pessoas têm acesso aos Direitos Humanos e não apenas as que concordam ou que se parecem comigo”, explica Áquila. “Se queremos uma sociedade que respeite essa premissa, precisamos ensinar e discutir esse tema nas escolas, para que os estudantes cresçam tendo clareza de que todos devem ter acesso aos direitos e valorizem isso acima de opiniões pessoais”, acrescenta o gestor.

Nesse contexto, a escola exerce um papel fundamental de apresentação da temática aos alunos, o que pode ser feito logo na Educação Infantil. “Focar na igualdade de direitos e oportunidades, não somente no discurso, mas na prática, é central para as crianças entenderem isso desde pequenas”, diz Áquila. “À medida que crescem, começam a ter um panorama um pouco mais claro do funcionamento da sociedade e, ao longo dos Anos Finais do Ensino Fundamental e no Ensino Médio, podemos guiá-las em discussões mais específicas sobre a importância dos Direitos Humanos em seu dia a dia”, orienta Áquila.

Para que esses assuntos sejam discutidos da melhor maneira, Áquila orienta que a escolas tenham atenção à qualidade dos materiais que apoiam a atividade pedagógica. “É necessário fazer uma boa seleção de materiais didáticos e paradidáticos, pois eles pautam muito do que será ensinado e discutido em sala de aula”, sugere.

Além disso, Áquila considera relevante criar espaços de debate tanto para os profissionais da escola quanto para os alunos, bem como mecanismos de participação. Eventos como debates, congressos, mostras culturais, festivais e feiras também podem estimular a discussão e o engajamento.

A relevância do Dia Nacional dos Direitos Humanos

Margarida Maria Alves nasceu em 1933, no município paraibano de Alagoa Grande, e foi a primeira mulher a assumir a presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no início dos anos setenta. Enquanto esteve à frente da instituição, Margarida moveu cerca de 73 ações contra as usinas de cana de açúcar da região em defesa dos direitos dos trabalhadores. Além disso, fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural para combater o analfabetismo.

Mesmo que no âmbito global a efeméride seja celebrada em 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, é relevante que haja uma data como essa a nível nacional. Para Áquila Nogueira, a data brasileira ajuda a focar em problemas mais localizados que nem sempre teriam atenção em uma comemoração internacional.

“Creio que as violações aos Direitos Humanos acontecem ao redor do globo, mas lugares diferentes tendem a ter problemas mais específicos”, explica Áquila. “Neste ano, talvez um dos grandes temas de Direitos Humanos sejam as violações ocorridas na Guerra da Ucrânia, um problema grave que precisa ser observado. Porém, sem uma celebração nacional, talvez deixássemos de lado a luta pelos direitos dos trabalhadores rurais simbolizada no assassinato da Margarida Alves”, conclui o gestor.