O Projeto de Lei 3.627/2023, que proíbe a “cura gay”, foi protocolado pelas deputadas estaduais Duda Salabert (PDT) e Camila Jara (PT) na Câmara. A proposta prevê a proibição das “terapias de conversão de orientação sexual, identidade de gênero e expressão de gênero, criando mecanismos para punir a sua prática e divulgação. ”.
Entre as práticas incluídas na proposta estão aquelas que visam “divulgar ou promover, por qualquer meio, terapia de conversão” ou dificultar “o acesso a profissionais ou serviços que promovam o suporte e o cuidado em saúde relacionado à orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero”. As penas previstas para quem descumprir a norma variam de seis meses a quatro anos, além de multa.
O assunto voltou a ser debatido recentemente, depois que a Igreja Batista da Lagoinha, liderada pelo pastor André Valadão, foi acusada de promover retiros de “cura gay” com valores de até R$ 3 mil.
As igrejas costumam ser um lugar onde este tipo de prática é bastante difundida, mas também não é incomum que ela ocorra em ambientes que deveriam oferecer suporte às pessoas LGBTQIAPN+, como profissionais da área de saúde mental. É o caso, por exemplo, da atriz Bruna Linzmeyer. Ela é namorada da musicista Marta Supernova e disse que teve uma “experiência traumática” quando buscou ajuda com uma psicanalista lesbofóbica.
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