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A Polícia Ciivl de Minas Gerais indiciou um homem de 22 anos por estuprar um menino em Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte. O crime ocorreu em 2019, quando a vítima tinha apenas 5 anos. No entanto, só veio ao conhecimento da família atualmente após o garoto relatar a violência à família.
O suspeito é um primo do garoto, que tinha 18 anos à época. A vítima foi abusada no dia do aniversário dela. O homem foi indiciado pelo crime de estupro de vulnerável.
De acordo com o delegado Davi Moraes Pinto, titular da 2ª Delegacia em Sabará, o caso chegou ao conhecimento da polícia neste mês após o menino assistir a um programa de TV sobre violência sexual contra crianças e adolescentes. O garoto teria perguntado à avó em que consistia estupro.
“A vítima acreditava que tal expressão era sinônimo de esganar alguém. Após as explicações, ela chorou e perguntou se poderia confiar na avó para narrar um fato”, conta.
A vítima, então, relatou ter sofrido abuso por um primo. “Conforme os relatos, o suspeito se aproveitou da ausência dos pais da criança, que preparavam a festa de aniversário, para levá-la a um quarto e praticar a violência sexual”. Na sequência, o agressor ameaçou a criança, dizendo que se alguém soubesse do ato, ele voltaria a estuprá-lo.
O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.
O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:
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