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Nesta quarta-feira, 12 de julho, Minas Gerais receberá a plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA), encontro promovido pelo Governo Federal com vistas a incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027.
Será a 24ª plenária presencial do PPA Participativo, que até a sexta-feira, 14 de julho, passará por todas as unidades da federação. Nesta rodada, encerrando a caravana, serão visitados os quatro estados da região Sudeste.
A plenária será realizada em Belo Horizonte, com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), responsáveis pelo PPA, e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
As autoridades atenderão a imprensa 30 minutos antes do início da plenária, que começa às 18h. Será uma entrevista curta, com apenas três perguntas.
O credenciamento para imprensa será realizado no local.
Transmissão - O evento será transmitido ao vivo; o link estará disponível nas redes sociais do Ministério do Planejamento e Orçamento e da Secretaria-Geral.
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As plenárias do PPA já reuniram mais de 30 mil pessoas em 22 Estados e no Distrito Federal, enquanto a plataforma do Brasil Participativo já tem 903 mil inscritos, mais 1 milhão votos e recebeu 6215 propostas da população. Todos esses dados e também a lista das propostas mais votadas podem ser acessadas na Plataforma Brasil Participativo. A página permite filtrar por área e ordenar por número de votos.
O programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. O PPA vai definir as prioridades para o país nos próximos quatro anos.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
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