Em um avanço sem precedentes para a cultura da cidade, o Diário Oficial do Município publicou, em sua edição desta terça-feira, 6 de junho, o aviso de edital para chamamento público que visa o credenciamento de artistas, produtores culturais, arte-educadores, grupos e coletivos artísticos e culturais para compor a programação de eventos e ações a serem realizados pela Prefeitura de Sete Lagoas. As inscrições online estão abertas de 7 a 30 de junho de 2023 e o edital fica aberto até 31 de dezembro de 2024.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Esportes e Cultura, Roselene Teixeira, o cadastro observa as metas previstas no Plano Municipal de Cultura – Lei Complementar nº 8573/2016. "A partir desse credenciamento, a Prefeitura estabelece e normatiza os critérios para a contratação de artistas locais. Os interessados deverão acessar o edital de credenciamento, preencher os formulários anexos, juntar os documentos pessoais e se inscreverem na Casa da cultura, de segunda a sexta, de 09h às 16h, ou pelo e-mail [email protected]", informa.
Os cachês oferecidos estão consoantes com o preço médio do mercado e a contratação se dará a partir de contrato simples. Uma comissão pré-estabelecida fará a conferência dos documentos, análise da proposta e credenciamento junto ao Setor de Licitação do Município. Desse modo, a cada demanda, a Secretaria Adjunta de Cultura terá condições de solicitar as contratações dos artistas de forma direta e simplificada.
O EDITAL
A execução de serviços e atividades são de curta duração em projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura, nas diferentes frentes e linguagens – produção cultural, apresentações, atividades de formação livre, debates, vivências e oficinas em música, teatro, dança, circo, literatura, cinema, artes visuais; ou para atividades temáticas que incluam propostas de valorização, resgate e salvaguarda das culturas étnicas, indígenas, cigana, nordestina, latino-americana, de paz, urbanas, digitais, regionais, de direitos humanos, de gênero, meio ambiente, memória, e ações voltadas para a inclusão cultural de comunidades, grupos estudantis, terceira idade, infância e juventude e pessoas com deficiência, entre outras.
Confira a íntegra do edital em: https://transparencia.
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