10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual é aberto no TJMG

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, abriu nesta terça-feira (25/4) o 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), evento que reúne as principais tendências de tecnologias e inovações a serem aplicadas no Poder Judiciário. O encontro ocorre de forma presencial, no Auditório do Tribunal Pleno no Edifício-Sede do TJMG, em Belo Horizonte, até quinta-feira (27/4).
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O Enastic, que chega à sua 10ª edição, é dedicado à apresentação de cases para convidados dos tribunais de todo o país, reunindo os melhores projetos de tecnologia da informação e comunicação, por meio da apresentação de soluções, além de promover troca de conhecimento entre os tribunais.
 

A mesa de honra para a abertura do evento foi composta pelo presidente José Arthur Filho; pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; pela superintendente adjunta da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargadora Lilian Maciel, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; e pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior.
 

Também participaram da mesa de honra o CEO da empresa Justiça Exponencial (J.Ex), organizadora do evento, Ademir Piccoli; o superintendente de Tecnologia da Informação do TJMG, desembargador André Leite Praça; o procurador de justiça de Minas Gerais Eduardo Henrique Soares Machado; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Flávio Gambogi; o coordenador do Comitê do Sistema e Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Luiz Evaristo Osório; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Rúbio Paulino Coelho; o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Pinto Monteiro Diniz; o assessor de Planejamento e Infraestrutura da Defensoria Pública de Minas Gerais, Ademar Neto; e a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Ângela Maria Prudente.
Antes da abertura oficial, a Orquestra Jovem do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou a música Dust in the Wind, da banda norte-americana Kansas. Em seguida, interpretou o hino Nacional e o hino do Poder Judiciário.
 

Fóruns Digitais

O presidente José Arthur Filho falou sobre a iniciativa da Corte Mineira em implementar, nas comarcas mais remotas do Estado, os chamados Fóruns Digitais, que são pontos de atendimento eletrônico que viabilizarão a prestação de serviços pelo judiciário e por órgãos conveniados de forma totalmente remota.
 

“A iniciativa é mais um importante passo que damos em nosso compromisso inarredável de democratizar o acesso à Justiça, uma tarefa por demais desafiante, uma vez que Minas Gerais é um estado muito extenso, com regiões que apresentam realidades sociais muito distintas. São 298 comarcas e 853 municípios. Com os fóruns digitais, o jurisdicionado não precisará mais se deslocar para a cidade sede da comarca, para buscar seus direitos. O impacto disso é imensurável para as comunidades, especialmente para aquelas onde predominam populações socialmente mais vulnerabilizadas”, ressaltou o presidente do TJMG.
Ele disse que este é apenas um entre inúmeros outros exemplos a revelar como a tecnologia tem se aproximado cada vez mais do universo da Justiça e do Direito, gerando mudanças ainda imensuráveis. “Com as transformações que vislumbramos, num exercício futurístico, podemos afirmar que, em pouco tempo, a realidade da nossa Justiça, ouso dizer, será, sob vários aspectos, muito distinta da que conhecemos hoje. Iremos conviver com frequentes quebras de paradigmas, o que suscita em nós o esforço e o compromisso de permanente de nos anteciparmos a essas mudanças, sob pena de nos desconectarmos do nosso tempo, deixando de oferecer à sociedade a Justiça que ela espera e merece”, acrescentou.
 

Impactos da tecnologia

O presidente do TJMG afirmou ainda que a alta administração da Corte estadual mineira tem se empenhado em criar e consolidar a cultura da inovação, com investimentos significativos em novas ferramentas tecnológicas. “A tecnologia vem impactando nossa relação com a sociedade, a forma como gerenciamos nossos acervos, o ensino das ciências jurídicas, a velocidade na tramitação dos processos, a configuração dos nossos espaços físicos. Temos sido capazes de oferecer mais celeridade, transparência, precisão e segurança à prestação jurisdicional e aos atos administrativos”, assinalou.
 

O presidente José Arthur Filho lembrou que, há um século, as sentenças eram manuscritas pelos magistrados, que não dispunham sequer de uma máquina de datilografar. Segundo ele, um século depois, a realidade é outra com o surgimento do Processo Judicial eletrônico, que permite a um advogado, de qualquer local, peticionar um documento relativo a um feito de uma comarca do interior de Minas. “A par do acesso ampliado e da comunicação imediata dos procedimentos, a velocidade da resposta aumentou e tarefas rotineiras tornaram-se dispensáveis. Novas soluções e sistemas, desenhados para as necessidades do Judiciário, surgiram na esteira do PJe, e outras têm emergido continuamente, desde então”, ressaltou.

Por fim, ele lembrou que o debate das relações entre Justiça, tecnologia e inovação tornou-se urgente e fundamental para o Poder Judiciário, mola mestra do X Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual. “Em sua 10ª edição, o Enasctic consolidou-se como um espaço privilegiado para que os Tribunais possam refletir sobre a temática. O Encontro representa também, e principalmente, uma oportunidade para o compartilhamento de experiências e de ideias, ensejando a possibilidade de construção conjunta e articulada de soluções para desafios comuns”.
 

Ele ainda agradeceu a presença de todos e, especialmente, o apoio do 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Renato Dresch; do superintendente de Tecnologia e Informação da Corte mineira, desembargador André Leite Praça; e do coordenador da Diretoria Executiva de Informática a Casa, juiz auxiliar da Presidência Rodrigo Martins Faria, para realização do encontro.
 

A superintendente adjunta da Ejef, desembargadora Lilian Maciel, que representou o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Renato Dresch, ressaltou a importância do Enastic. que deve aguçar a curiosidade de todos diante de tanta tecnologia. “Se a pandemia nos trouxe algo de bom, com certeza foi o aumento do acesso às novas tecnologias, possibilitando que vivenciássemos, aprimoráressmos e desenvolvêssemos cada vez mais o seu uso em nosso dia a dia. Acredito que daqui sairão frutos a serem disseminados em todos os tribunais de justiça do país”, afirmou a desembargadora.
O CEO do Judiciário Exponencial, Ademir Piccoli, agradeceu o presidente José Arthur Filho pelo apoio e parceria para realização do Encontro. Segundo dele, a ideia do Enastic foi concebida em Minas Gerais durante um evento para se discutir o tema Processo Judicial eletrônico.
 

“Naquela época, plantamos a semente e passamos a discutir sobre tecnologia de forma geral e suas aplicações em tribunais de justiça. Hoje, sabemos que não precisamos reinventar a roda, pois uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais pode ser replicada em outros tribunais, assim como o TJMG pode adotar iniciativas concebidas por outras cortes, em uma salutar troca de experiência”, salientou.
 

Conceito dos 6Ds

A primeira palestra do 10º Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação da Justiça Estadual (Enastic), promovida pelo TJMG, abordou o tema “Os 6Ds da Exponencialidade aplicado à Justiça” e foi ministrada pelo CEO da empresa Justiça Exponencial (J.Ex), Ademir Piccoli.
 

Ele falou sobre o conceito dos 6Ds, criado pelo fundador da empresa Singularity, Peter Diamandis. "A Singularity é uma universidade idealizada e criada pela big tech Google e pela Nasa para promover uma investigação sobre o futuro da humanidade e do planeta", disse.
Peter Diamandis, de acordo com Ademir Piccoli, afirma que a evolução tecnológica de um produto passa, obrigatoriamente, pelos chamados 6Ds, que são a digitalização, decepção, disrupção, desmonetização, desmaterialização e democratização. “Cada um destes conceitos se insere no processo de evolução de um produto ou serviço”, ressaltou.
 

Ademir Piccoli é advogado, ativista de inovação e idealizador do J.Ex. MBA em gestão empresarial pela FGV e participação em programas internacionais de excelência em gestão, liderança e inovação em universidades renomadas como: Stanford University, Singularity University, Wharton School e Insead.

Veja o álbum com mais imagens do primeiro dia do 10º Enastic.