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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (11) uma lei aprovada pelo Congresso Nacional que equipara injúria racial ao crime de racismo e ampliou as penas para quem cometer a prática infracional.
A solenidade de sanção aconteceu durante a cerimônia de posse das ministras Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas) e Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial).
Com a mudança, a injúria racial poderá ser punida com reclusão do autor pelo período de dois a cinco anos. Antes, a pena variava entre um e três anos.
A sentença poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas; também haverá aumento de pena se o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais e para finalidade humorística.
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