Assim como o país vai eleger seus representantes estaduais e federais este ano, a Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Cultura (SMEEC) da Prefeitura de Sete Lagoas também está em período eleitoral. Na tarde da última terça-feira, 6, a Secretaria se reuniu com presidentes das comissões escolares que estão organizando o processo de eleição para diretor escolar, vice-diretor escolar e coordenador escolar para um mandato de dois anos, prorrogáveis por mais dois, a partir de janeiro de 2023.
As eleições ocorrem no dia 27 de setembro de 2022, de 06h30 às 20h, nas 52 escolas municipais. Estão aptos a votar alunos acima de 14 anos devidamente matriculados, os pais dos alunos e os servidores das respectivas escolas. Cada escola conta com uma comissão organizadora própria, formada por membros do colegiado escolar. As regras, cronogramas e requisitos foram divulgados na Portaria Nº 335, de 29 de junho de 2022. A Portaria pode ser consultada NO LINK.
Segundo Márcia Veiga, diretora da equipe pedagógica da SMEEC, as comissões são formadas por representantes do segmentos de inspeção escolar, departamento pedagógico e Sind-ute, atendendo à convite da Secretaria. "Há todo um processo. Os professores, pedagogos e inspetores escolares são os cargos aptos a se candidatarem. Eles tiveram que passar por um processo de certificação, fizeram um curso e passaram por uma prova. Estão agora no momento de formar as chapas para as respectivas escolas onde desejam exercer seus cargos", conta Márcia.
As inscrições das chapas, análise, deferimento ou indeferimento vão até 9 de setembro. No dia 12 de setembro será divulgado o resultado de deferimento ou indeferimento das chapas. Os recursos podem ser apresentados dias 14 e 15 de setembro. O resultado final das chapas deferidas será informado no dia 16. A inscrição das chapas deferidas vai de 19 a 20 de setembro e o sorteio dos números das chapas será feito no dia 21, juntamente com a listagem final das chapas e o encaminhamento à Comissão Coordenadora da SMEEC.
As assembleias na comunidade escolar para apresentação das propostas das chapas inscritas será nos dias 22 e 23 de setembro, finalizando nesse dia com o credenciamento dos membros das mesas receptoras e dos fiscais das chapas. Em 3 de outubro será divulgado o resultado do recurso na 1ª instância e, no dia 7, o resultado do recurso em 2ª e última instância. O resultado final das eleições deve ser divulgado no dia 1º de novembro, com o processo de transição dos gestores atuais para os gestores eleitos ocorrendo entre 3 e 9 de novembro. A data e o local da posse dos eleitos ainda serão definidos.
Vale lembrar que a atual gestão promoveu o aumento da gratificação a diretores e vice-diretores escolares em janeiro de 2020 e, em julho de 2021, a hora-atividade e o novo piso salarial dos professores municipais, além da promoção de diversas capacitações junto ao corpo docente do município.
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