A Central de Atendimento à Mulher, mais conhecida como Ligue 180, realizou, em 2016, o recorde de 1.133.345 atendimentos a mulheres em todo o País. O número foi 51% superior ao registrado no ano de 2015, quando 749.024 mulheres foram atendidas pela central.
De acordo com balanço divulgado pela Secretaria de Política para Mulheres, dos atendimentos realizados em 2016, 53,69% corresponderam à prestação de informações; 24,01% (272.149) a encaminhamentos para outros serviços como: Policia Militar (190), Polícia Civil (197) e o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Outros 12,38% (140.350) corresponderam a relatos de violência. Dentre eles, 50,70% diziam respeito à violência física; 31,80%, violência psicológica; 6,01%, violência moral; 1,86%, violência patrimonial; 5,05%, violência sexual; 4,35%, cárcere privado; e 0,23%, tráfico de pessoas.
Segundo o balanço, as mulheres negras (pretas e pardas) representam a maioria das vítimas (60,53%), seguidas pelas mulheres brancas (38,22%), amarelas (0,76%) e indígenas (0,49%).
E em 65,91% dos casos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas têm ou tiveram algum vínculo afetivo: atuais ou ex companheiros, cônjuges, namorados ou amantes das vítimas.
Os dados também apontam para uma triste realidade – a violência de gênero que marca, mutila e mata milhares de brasileiras no âmbito doméstico e familiar, também alcança os filhos e filhas das brasileiras.
Os atendimentos registrados no 1º semestre de 2016 pelo Ligue 180 revelaram que, 78,72% das vítimas de violência doméstica possuem filhos e que 82,86% desses presenciaram ou sofreram violência.
Denúncias na zona rural
Os números mostram, ainda, que o Distrito Federal é a primeira unidade da federação com maior taxa de registro de relatos de violência no Ligue 180 em 2016. Em segundo lugar está o Piauí e, em terceiro, o Mato Grosso do Sul.
Apesar de os habitantes da zona urbana continuarem representando a maioria dos usuários do Ligue 180 (91,03%), houve uma procura significativa de pessoas da zona rural, em 2016, do serviço (12.328). Esse percentual corresponde a um aumento de 127,16% em relação a 2015.
Com funcionamento 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil.
Desde março de 2014, o Ligue 180 atua como disque-denúncia, com capacidade de envio de denúncias para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado e ainda para o Ministério das Relações Exteriores (Departamento de Assistência Consular – DAC), Secretaria Especial de Direitos Humanos e Polícia Federal.
Com essa nova atribuição do serviço, já foram encaminhadas 136.977 denúncias. Desse total, 71.586 (52%) foram enviadas ao Ministério Público e à Segurança Pública no ano 2016.
Lei Maria da Penha
Após pouco mais de 10 anos de promulgação da Lei Maria da Penha, os dados confirmam que a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 se consolidou como um importante canal de informações e de relatos sobre a violência contra as mulheres, em especial a violência doméstica e familiar.
Dos 67.962 relatos de violências registrados na Central entre janeiro e junho de 2016, 86,64% se referiram a situações de violência previstas na Lei Maria da Penha. Dos pedidos de informações recebidos, 25% correspondiam à Lei Maria da Penha, o que demonstra a relevância da Lei 11.340/2006 e do Ligue 180 para o empoderamento das mulheres e para a garantia do acesso à justiça.
A Lei tem contribuído para uma maior conscientização da sociedade sobre o fenômeno da violência de gênero, dado que cada vez mais amigos, familiares e vizinhos acionaram o Ligue 180 a fim de relatar situações de violência sofridas por mulheres. No primeiro semestre de 2016, 32% dos relatos não foram registrados pelas próprias vítimas, mas por pessoas próximas.
Central de atendimento
O Ligue 180 é um serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato) oferecido pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos. A Central recebe denúncias de violência, reclamações sobre serviços da rede de atendimento à mulher e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhados para outros serviços quando necessário.
A maioria das pessoas que denunciaram alguma forma de violência contra as mulheres em 2016 foram as próprias vítimas (67,24%). O Ligue 180 é majoritariamente procurado por pessoas do sexo feminino. Mesmo quando a pessoa que realiza o relato de violência não é a vítima, as mulheres (80,13%) predominaram na quantidade de pessoas que buscaram a Central em 2016.
Desde sua criação em 2005, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 já registrou 5.965.485 atendimentos.
Fonte: Portal Brasil, com informações da Secretaria de Políticas para Mulheres
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