Por ano, em média, 20 casos são solucionados com a ajuda do banco de dados genético de criminosos em Minas Gerais. O arquivo, instituído pela Lei 12.654, de 2012, tem mais de 20 mil amostras no Estado e pode, inclusive, ajuda a desvendar o assassinato da menina Bianca Santos, de 11 anos, morta em 2012 em Santa Luzia, na região metropolitana de Belo Horizonte, em circunstância semelhantes as que tiraram a vida de Bárbara Victória, de 10, em Ribeirão das Neves. Paulo Sérgio, cujo material genético foi achado no corpo de Bárbara, se matou após o crime, mas as investigações seguem no intuito de relacioná-lo ou não ao homicídio de Santa Luzia.
Conforme explica o perito criminal Giovanni Vitral, do Instituto de Criminalística, desde quando o banco passou a funcionar em Minas Gerais, há cerca de 10 anos, 200 casos foram solucionados com o auxílio desse recurso.
Todos os criminosos condenados por crimes hediondos são obrigados a fornecer o material genético, além dos casos em que há determinação judicial. O recolhimento é feito de maneira simples, utilizando a saliva do doador, já que a lei determina um método indolor. Além disso, também são colhidas amostras que estavam em locais de crimes e em corpos de vítimas.
“Nós já tivemos muitos resultados positivos. Com o avanço desse trabalho, à medida que a gente vai enriquecendo as amostras dentro desse banco, a gente obviamente aumenta a chance de poder contribuir mais com as investigações criminais no Estado”, diz ele.
O banco de Minas Gerais, conforme explica Vitral, está ligado ao banco nacional, sob responsabilidade da Polícia Federal. Dessa maneira, é possível cruzar dados em todo o território brasileiro e encontrar os criminosos onde quer que eles estejam.
Conforme o perito criminal, é comum que uma pessoa que comete determinados tipos de crime, como o de estupro, volte a praticá-lo, pois geralmente são crimes de repetição. O banco, portanto, pode ajudar a salvar vidas.
“Um dos casos mais emblemáticos que podemos citar sobre a importância do banco de dados é o de Marcos Trigueiro, conhecido como ‘maníaco de Contagem’, que vitimou cinco mulheres e foi preso em 2010. Alguns anos antes, ele havia sido condenado pelo crime de latrocínio. Se, naquela época, já existisse a Lei do banco de dados, o material genético dele teria sido recolhido na condenação. Portanto, quando ele saiu da cadeia e fez a primeira vítima, teria sido descoberto”, destaca o perito criminal.
Ao todo, conforme explica Vitral, 12 pessoas trabalham no banco de material genético de Minas Gerais. São peritos criminais da Polícia Civil, contratados via concurso público, formados em cursos como farmácia, biologia e biomedicina, com mestrado e doutorado.
Frequentemente, esses especialistas conseguem inclusive desvendar crimes sexuais, por exemplo, de pessoas condenadas por outra razão, como roubo. “Já teve um caso de um homem, condenado por roubo, que estava no regime semiaberto e foi descoberto que ele havia estuprado uma mulher, com a avaliação dos dados do banco”, diz Vitral.
Ainda não se sabe, ao certo, como serão as investigações em relação ao caso da pequena Bianca Santos. Como a menina foi morta vítima de violência, possivelmente há material recolhido no corpo da garotinha, que poderá ser confrontado com o de Paulo Sérgio. Vitral explica que, nesse tipo de morte, como o de Bianca, esse tipo de procedimento é realizado em geral. “Materiais recolhidos no corpo da vítima também vão para o Instituto de Criminalística”, explica ele. "O banco pode ajudar a evitar crimes", conclui.
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