Exclusivo: Minas Gerais não tem bens arqueológicos tombados pelo IPHAN

Por Caio Pacheco

Se você consultar o site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Governo Federal, e consultar, no Centro Nacional de Arqueologia (CNA), a relação de bens arqueológicos tombados, terá uma surpresa: Minas Gerais simplesmente não consta, não aparece dentre os 12 estados brasileiros em destaque. Sim, exatamente isso: não existe nada a respeito do chamado Circuito das Grutas, a Linha Lund, em que estão inseridos o Parque do Sumidouro (Lagoa Santa), a Gruta Rei do Mato (Sete Lagoas) e a Gruta de Maquiné (Cordisburgo).

De acordo com o Instituto Estadual de Florestas (IEF), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais, o Parque Estadual do Sumidouro recebeu este nome devido a sua lagoa, que possui um ponto de drenagem das águas da bacia típica dos terrenos calcários. Trata-se de uma abertura natural para uma rede de galerias, por meio da qual um curso d´água penetra no subsolo denominado “sumidouro”, termo que vem da palavra indígena "Anhanhonhacanhuva", que significa “água parada que some no buraco da terra”. No parque, uma das atrações é a própria história do lugar. Segundo o IEF, o parque está associado às pesquisas pioneiras, feitas na primeira metade do século XIX pelo naturalista dinamarquês Peter Wilhelm Lund, descobridor do Homem de Lagoa Santa, dos primeiros habitantes do Brasil e da megafauna extinta. Local de grande relevância histórica devido aos achados encontrados pelo pesquisador e às evidências da coexistência do homem com a fauna extinta, fato que contribuiu para o surgimento do pensamento evolucionista por meio de citações de Charles Darwin no livro “A Origem das Espécies” (do original, em inglês, On the Origin of Species by Means of Natural Selection, or The Preservation of Favoured Races in the Struggle for Life), em que discute-se a ideia de evolução a partir de um ancestral comum, por meio de seleção natural.

Outro aspecto chama atenção: a Gruta da Lapinha, eleita uma das 7 maravilhas da Estrada Real, localizada dentro do Parque na Área de Proteção Ambiental – APA - Carste de Lagoa Santa, em um maciço calcário formado a cerca de 600 milhões de anos pelos restos de fundo de mar que cobria toda a região da bacia do rio das Velhas. 

Sete Lagoas -  Também de acordo com o site do IEF, a Gruta Rei do Mato está sob tutela do poder público desde 1984, com o objetivo de proteger a fauna, a flora, os monumentos naturais e as cavidades e abrigos com vestígios espeleológicos, paleomeríndios e jazidas arqueológicas ou pré-históricas de qualquer natureza na área de sua circunscrição.

Cordisburgo - Um dos atrativos turísticos do município é a Gruta de Maquiné, descoberta em 1825 pelo fazendeiro Joaquim Maria Maquiné. A partir de 1834 a gruta foi explorada cientificamente por Peter Wilhelm Lund, um naturalista dinamarquês, conforme registra a Associação Turística Circuito das Grutas, entidade civil que congrega vários municípios da região cárstica na região Central de Minas Gerais.

O outro lado reconhecido – Se o IPHAN, por um lado, desconhece com bens tombados os atrativos como as grutas da Lapinha, Rei do \Mato e Maquiné, felizmente o mesmo não ocorre com importantes sítios arqueológicos em diferentes regiões do Brasil. É o caso, por exemplo, do Parque Nacional Serra da Capivara.Tombado em 1993, o Parque Nacional Serra da Capivara - no bioma Caatinga, na Região Nordeste - foi inscrito, pela Unesco, na Lista do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, em 1991. Criado em 1979, para preservar vestígios arqueológicos da mais remota presença do homem na América do Sul, o Parque teve sua demarcação concluída em 1990 e está subordinado ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Na área protegida, foram localizados cerca de 400 sítios arqueológicos. A maioria deles contém painéis de pinturas e gravuras rupestres de grande valor estético e arqueológico. Com aproximadamente 130 mil hectares, o parque está localizado no sudeste do Estado do Piauí e ocupa parte dos municípios de São Raimundo Nonato, João Costa, Brejo do Piauí e Coronel José Dias. Em seu entorno foi criada uma Área de Preservação Permanente (APP) com dez quilômetros de raio, que constitui um cinturão de proteção suplementar.

O mesmo exemplo se aplica ao Museu Emílio Goeldi, em Belém, capital do Pará. Nele – o bem foi tombado em 1940 -as coleções somavam 13.370 peças, assim distribuídas: indígenas 12.004 peças, africanas 593 peças, nativas 110 peças e 663 diversas. As coleções arqueológicas constituem um acervo valioso, do ponto de vista científico e histórico, reunindo 2.476 peças de cerâmica, completas ou não, e mais de um milhão de fragmentos. As coleções geológicas reuniam o seguinte acervo: rochas e minerais, 914 amostras; fósseis, 3.846 amostras, informações essas do próprio IPHAN.

A origem do Museu data dos tempos do Império (1866), quando o naturalista mineiro Domingos Soares Ferreira Penna, radicado no Pará, organizou uma associação cultural para recolher e preservar coleções etnográficas e arqueológicas. Durante sua estada, em Belém, o naturalista suíço Luiz Agassiz, em fins de 1885, contribuiu para a criação da associação cultural quer daria origem ao Museu. Fechado pelo Governo em 1888, o então Museu Paraense foi reinaugurado em 1891 ocupando um prédio vizinho ao antigo Liceu Paraense (atual Colégio Estadual Paes de Carvalho). Três anos depois, o suíço Emílio Goeldi assumiu sua direção.

(com informaççoes dos sites do IEF e do IPHAN)