‘Alguém aí?’: Anatel autoriza bloqueio de chamadas de 3 segundos feitas por robôs

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) publicou uma medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, caracterizado pelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls. O uso de tecnologia para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado pela agência como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida publicada nesta segunda-feira (6), as empresas têm até 15 dias para adotar a nova regra e, assim, encerrar a prática de sobrecarga de chamadas sem conteúdo aos consumidores. Passado esse prazo, as operadoras terão a obrigatoriedade de bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações.

O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso com a Anatel de que cessará as praticas indevidas e acatará a nova medida. Esse bloqueio de chamadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

Além disso, as operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Outras medidas

A Anatel ainda determinou, por meio da cautelar, que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas de numeração de linhas telefônicas irregulares. As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões. A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Outra medida da agência para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

Com Agência Brasil