O PIX facilitou a vida de muita gente, tanto pessoas físicas quanto microempresários. O sistema de pagamentos instantâneos permite transações financeiras on-line gratuitas por meio de quatro chaves: CPF (ou CNPJ), e-mail, telefone ou chave aleatória.
Apesar da facilidade, muita gente se viu em apuros ao fazer transações incorretas - ou mesmo por receber pagamentos por engano. Por isso, preparamos um manual para tirar dúvidas caso você se veja na situação.
Uma transação de dinheiro por meio do PIX só pode ser cancelada antes de ser concluída. Depois disso, não é possível reverter o pagamento, uma vez que o sistema é instantâneo, e o montante cai na conta do recebedor imediatamente após a transferência.
Portanto, caso tenha feito um PIX errado, o primeiro passo é entrar em contato com a pessoa que recebeu para tentar pegar de volta o montante.
Em algumas instituições, esta função se encontra no próprio extrato do recebimento. Se você não conhece a pessoa que recebeu o Pix errado, ainda é possível tentar identificá-la por meio da própria chave, se for CPF, e-mail ou celular. Entretanto, não há garantia de que a instituição financeira realizará este contato nem que o indivíduo que recebeu o valor te restitua.
Em última instância, pode-se recorrer à Justiça para tentar reaver o dinheiro repassado por engano. A instrução, portanto, é sempre conferir a chave antes de fazer qualquer transação.
Se, ao contrário, você não identificar o valor de um PIX recebido, deve entrar em contato com o destinatário para devolver o valor, conforme orienta a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
No ano passado, o Banco Central instituiu novas ferramentas para evitar fraudes relacionadas ao PIX. São o bloqueio cautelar, que permite que a instituição que detém a conta do usuário realize bloqueio dos recursos por 72 horas.
Também há o Mecanismo Especial de Devolução (MED), no qual as próprias instituições envolvidas identifiquem uma fraude ou quando um usuário do PIX percebe que foi vítima de um golpe logo após ter feito a transferência.
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