Vereador denuncia loja que vende crepes em formatos de pênis e vagina ao Ministério Público de MG

O vereador Álvaro Damião (DEM), de Belo Horizonte, enviou uma representação à Promotoria de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes de Minas Gerais com o objetivo de restringir o acesso de crianças e adolescentes na loja de crepes "La Putaria", localizada na Savassi, na Região Centro-Sul da capital mineira.

O local vende crepes em formatos de vagina e pênis e chegou a formar filas de clientes.

O Ministério Público confirmou o recebimento da denúncia pela 23ª Procuradoria de Justiça de Defesa das Crianças e Adolescentes e acrescentou que "há um grande número de representações a respeito do estabelecimento em questão".

Além disso, segundo a assessoria de imprensa do vereador, ele protocolou, no dia 17 de fevereiro, um Projeto de Lei na Câmara Municipal de Belo Horizonte com o objetivo de "oferecer mais um mecanismo de denúncia e proteção para as Crianças e para os Adolescentes".

Ele exige que "estabelecimentos que comercializam produtos com conotação sexual ou erótica" coloquem uma placa para denunciar a presença de crianças e adolescentes (leia abaixo na íntegra).

"As nossas crianças e adolescentes estão sendo expostas diariamente a fatos e circunstâncias que afetam a sua moral, a sua dignidade e o direito ao respeito as suas pessoas e personalidades (...) Entendo que esta situação afeta os direitos das crianças e adolescentes, tais como: à vida, à saúde, à liberdade, ao respeito, à dignidade, à educação, à cultura e à convivência familiar. É preciso combater; é preciso enfrentar esta onda de erotização que tem prejudicado e muito a saúde mental, a educação e a convivência familiar e social das crianças e adolescentes. Com este projeto espero oferecer mais um mecanismo de proteção às crianças e adolescentes (...)", disse o vereador em um trecho da justificativa do projeto.

Procurada na tarde desta terça-feira (22), a assessoria da Câmara Municipal disse que o projeto foi protocolado e está em procedimento interno, que é uma fase onde é definido o despacho das comissões por onde o PL passará.

A proprietária da "La Putaria" foi procurada pela reportagem, mas, até a última atualização desta reportagem, não havia respondido.

Leia o texto do Projeto de Lei:

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que comercializam produtos com conotação sexual ou erótica”

A Câmara de Belo Horizonte decreta:

Art. 1º – Os estabelecimentos que comercializam produtos com formato ou conotação sexual ou erótica, devem afixar, em local visível e de fácil acesso, cartaz com o número do telefone de contato do Conselho Tutelar da respectiva jurisdição, do Juizado da Infância e Juventude e da Promotoria da Infância e Juventude.

Parágrafo único – O cartaz deve conter os seguintes dizeres:

“DENUNCIE A PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE NESTE LOCAL.” TELEFONES PARA DENÚNCIA [...]:

Art. 2º - Cabe ao Poder Executivo definir os parâmetros dos cartazes, tais como: tamanho mínimo, tipo de letra e etc.

Art. 3º - O descumprimento desta Lei acarretará:

I – advertência, com notificação dos responsáveis para a regularização no prazo máximo e improrrogável de 30 (trinta) dias;

II – multa;

Parágrafo 1º - A pena de multa consiste no pagamento das seguintes quantias:

I – Na primeira autuação pelo descumprimento dessa Lei, multa de R$5.000,00 (dois mil reais), corrigida anualmente.

Parágrafo 2º - A multa prevista neste artigo será aplicada em dobro em caso de reincidência.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º – O Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 60 (sessenta) dias, contado da data de sua publicação.

Loja formou fila em BH

Loja de crepes em forma de vagina e pênis faz sucesso em BH — Foto: Cristina Moreno de Castro/ g1

No início de fevereiro, o g1 Minas mostrou que havia fila na porta da loja, na Savassi, que tinha aberta menos de um mês antes.

Além disso, naquele momento, já havia mais de 54 mil seguidores no perfil da página em uma rede social. Hoje já passa de 76 mil.

O crepe em formato de pênis tem o tamanho de 16,5 centímetros e, segundo outro letreiro que fica dentro da loja, "é maior que a do seu namorado".

O preço dos crepes oferecidos varia entre R$ 21 e R$ 25. São diversas opções de combinações de coberturas, entre elas chocolate, creme de avelã, doce de leite, banana e morango.

O empreendimento é da belo-horizontina Juliana Lopes de 26 anos, que se uniu ao namorado austríaco, Robert Kramer, para montar a loja. Eles moram em Lisboa, Portugal, mas vieram a BH para a inauguração da loja.

"A aceitação aqui em BH foi melhor do que eu esperava, a gente só tem uma semana de funcionamento e estamos vendendo cerca de 250 doces por dia. Senti muito à vontade em abrir aqui na minha cidade", contou Juliana na época.

O empreendimento é da belo-horizontina Juliana Lopes de 26 anos, que se uniu ao namorado austríaco, Robert Kramer, para montar a loja — Foto: Douglas Magno

Belo Horizonte é a segunda cidade em todo o mundo a receber uma loja da confeitaria, que nasceu há seis meses no Bairro Alto, região boêmia de Lisboa, em Portugal.

Lá no Velho Continente, a pequena loja de 50 metros quadrados abre de domingo a domingo, e vende uma média de 300 crepes todos os dias. Eles são recheados e cobertos por chocolate e/ou doce de leite e os preços variam entre 4,5 e 6,5 euros, dependendo da quantidade de recheios e coberturas.