Brasil é o 22º país do mundo com maior índice de crime organizado

O Brasil é o 22º dos 193 estados-membros da ONU com o mais alto índice de criminalidade organizada. Na América do Sul, fica atrás apenas de Colômbia, Venezuela e Paraguai. Além disso, o país ocupa as primeiras posições no ranking quando o alvo dos crimes é o meio ambiente.

Os dados constam no Índice Global do Crime Organizado, primeiro levantamento dessa natureza e recém-lançado pela Iniciativa Global Contra o Crime Organizado Transnacional (GI-TOC, da sigla em inglês), entidade não-governamental sediada em Genebra, na Suíça. Ele deve ser atualizado a cada dois anos.

A pesquisa analisa variáveis que incluem o alcance, a escala e o impacto do crime organizado em cada um dos 193 países, bem como a eficácia das políticas estatais de combate às organizações criminosas. A partir dessa análise, que inclui levantamento bibliográfico e exame de dados, os pesquisadores atribuem uma nota de 0 a 10 em vários quesitos. No cômputo geral, o Brasil ficou com um índice de 6,5 –a República Democrática do Congo, que lidera o ranking, tem 7,75.

O índice conclui que três quartos da população mundial mora em países com altos índices de criminalidade e pequena capacidade de combater as organizações criminosas. Além disso, a Ásia aparece como continente com maior incidência de crime organizado, o que, segundo os pesquisadores, não chega a surpreender, uma vez que é o mais populoso, abriga algumas das maiores potências econômicas do mundo e é rico em recursos naturais.

Segundo o índice, o tráfico de pessoas é o mercado mais explorado por organizações criminosas em todo o mundo. Para Laura Adal, analista sênior GI-TOC, a pandemia de Covid-19 pode ter potencializado essa prática, que envolve o aliciamento, transporte e recebimento de pessoas por meio de falsas promessas, ameaça ou outras formas de coação -voltada, normalmente, à exploração sexual e ao trabalho forçado.

"Com lockdowns e restrições de viagens, grupos vulneráveis apenas se tornam mais isolados, social e economicamente e, portanto, se tornam mais suscetíveis à exploração e ao tráfico", afirma Adal à reportagem. "E manter as vítimas isoladas, física ou emocionalmente, é uma estratégia-chave que os captores usam para controlar a vítima."

A pesquisa analisou também a relação entre as formas de governo e a criminalidade, e descobriu que as democracias têm maior capacidade de resistir às organizações criminosas do que os Estados autoritários. Além disso, países em conflito e com Estados frágeis experimentam maior vulnerabilidade ao crime organizado.

O índice divide os mercados em que os grupos criminosos atuam em dez: tráfico e contrabando de pessoas; crimes contra a fauna, a flora e os recursos não-renováveis; e tráfico de armas, heroína, cocaína, cannabis e drogas sintéticas.

O Brasil ocupa o primeiro lugar mundial na categoria de crimes contra a flora –empatado com China, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné e Guiné Equatorial– e é o segundo do mundo entre os crimes contra a fauna –empatado com o Vietnã e atrás apenas da China. Nos crimes contra os recursos não-renováveis, o Brasil ocupa a 14ª colocação.

O relatório dá destaque, por exemplo, ao projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para liberar a mineração em terras indígenas. Na seara ambiental, os pesquisadores ressaltam ainda que o volume de extração ilegal de madeira da Amazônia é significativo e o produto desse crime é exportado para grandes mercados mundiais, como Estados Unidos, França, Espanha, Holanda, Portugal, Japão e Reino Unido.

O Brasil é ainda o segundo colocado global no que diz respeito ao tráfico de cocaína –empatado com México, Peru e Venezuela, e atrás apenas da Colômbia.

Segundo Laura Adal, o 22º lugar mundial do Brasil se deve ao fato de o país ter uma pontuação igual ou superior a 8 (em uma escala de 0 a 10) em seis dos dez mercados criminosos analisados pelo índice. "Devido à forma como o índice é estruturado, os países que têm mercados ou atores criminosos mais diversos terão pontuações mais altas do que os países que têm apenas um ou dois fatores extremamente infiltrados", diz à reportagem.

O estudo analisou também o perfil dos criminosos ao redor do mundo. Eles foram divididos em quatro categorias: 1) grupos mafiosos, que são aquelas organizações bem definidas, com nomes, lideranças, controle de territórios e membros identificáveis; 2) redes criminosas, que abrangem pessoas que se articulam para a prática de crimes sem necessariamente pertencerem a uma organização rígida; 3) atores estrangeiros, quando operam em países que não são o de sua nacionalidade; e 4) atores inseridos no Estado, que são os que atuam de dentro do aparelho estatal.

Neste último o Brasil aparece com papel de destaque, ocupando a 17ª colocação global e atrás apenas da Venezuela na América do Sul. Entre os fatores que contribuem para esse protagonismo brasileiro, o estudo cita o uso do aparato estatal por parte da milícia, a violência policial, sobretudo em operações nas favelas, e os crimes de colarinho branco envolvendo contratos públicos.

O índice também avalia a resiliência dos países, que é definida pelos pesquisadores como a capacidade que os Estados têm de resistir e interromper as atividades do crime organizado como um todo –em vez de atacar apenas mercados individuais– por meio de medidas políticas, econômicas, jurídicas e sociais. Nesse ranking, o Brasil aparece como o 87º mais resiliente.

Para chegar à avaliação geral de resiliência do Estado, o índice analisa diversos quesitos, como liderança política, transparência, sistema judicial, combate à lavagem de dinheiro e apoio a vítimas e testemunhas, entre outros.

O Brasil não tem boa avaliação no que diz respeito à liderança política (148º colocado) e ao sistema judicial (139º), mas alcança desempenho significativamente melhor no que diz respeito à cooperação internacional (30º) e ao combate à lavagem de dinheiro (32º), por exemplo.

Pontos-chave do ranking

?Mais de três quartos da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade e em países com baixa capacidade de combater o crime organizado.

A Ásia é o continente com os níveis mais altos de criminalidade.
Tráfico humano é o mais difundido de todos os mercados criminosos globalmente.

Democracias têm níveis mais altos de resiliência à criminalidade do que Estados autoritários.

Atores estatais são os agentes mais dominantes na facilitação de economias ilícitas e na inibição da resiliência ao crime organizado.

Muitos países em conflito e Estados frágeis experimentam uma vulnerabilidade aguda ao crime organizado.?

Os dez primeiros colocados no ranking de criminalidade

1º República Democrática do Congo - 7.75
2º Colômbia - 7.67
3º Mianmar - 7.59
4º México - 7.57
5º Nigéria - 7.15
6º Irã - 7.10
7º Afeganistão - 7.08
8º Iraque - 7.05
9º República Centro-Africana - 7.04
10º Honduras - 6.98

Os dez primeiros colocados do ranking de resiliência

1º - Finlândia - 8.42
1º - Liechtenstein - 8.42
3º - Nova Zelândia - 8.38
4º - Dinamarca - 8.21
5º - Islândia - 8.04
6º - Austrália - 7.96
7º - Noruega - 7.92
8º - Reino Unido - 7.88
9º - Estônia - 7.83
10º - Andorra - 7.75
10º - Uruguai - 7.75