Distribuição de combustível em Minas será reduzido em 50%, anuncia sindicato dos tanqueiros

A distribuição de combustíveis para os postos de Minas Gerais será reduzida pela metade. Foi o que revelou o presidente Sindtanque-MG - Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais, Irani Gomes, nesta quinta-feira (9).

O sindicalista disse que eles irão manter o serviço pela metade até a próxima terça-feira, quando a categoria irá se reunir com o Governo de Minas.

Em nota, o Governo de Minas esclareceu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado não passaram por mudanças recentes.

De acordo com o governo, este é o histórico do ICMS dos combustíveis em MG:

- Gasolina (passou de 29% para 31% em janeiro de 2018)
- Etanol (de 14% para 16% em janeiro de 2018)
- Diesel (de 12% para 15% em janeiro de 2012)

Ainda Conforme o Executivo estadual, as últimas alterações que ocorreram com os combustíveis não são relacionadas ao ICMS cobrado pelo estado, mas a política de preços adotada pela Petrobras. 

No caso do diesel, como referência, a distribuição atual dos índices dos preços é realizada desta forma: 

DIESEL S500
10,5% Distribuição e revenda
11,3% Custo biodiesel
15,0% ICMS
7,1% Cide, Pis e Cofins
56,1% Preço Petrobras

DIESEL S10
10,9% Distribuição e revenda
11,2% Custo biodiesel
15,0% ICMS
7,0% Cide, Pis e Cofins
55,9% Preço Petrobras

“Quanto à possibilidade de redução das atuais alíquotas do ICMS dos combustíveis, vale ressaltar que é preciso, primeiro, uma autorização, por unanimidade, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na última reunião com representantes do Sindtanque, ficou decidido que a reivindicação da entidade seria apresentada ao Confaz como, de fato, o foi, em julho último. Porém, o pedido foi rejeitado pelo Conselho, formado pelas Secretarias de Fazenda dos 26 Estados e do Distrito Federal”, finalizou.