PBH libera volta às aulas sem bolhas e com horário integral para os mais novos

A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) acaba de anunciar, em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (18), que vai liberar a retomada das atividades presenciais com regras mais flexíveis nas escolas do município. Entre as novidades, a prefeitura permitiu que as instituições retomem as atividades sem “bolhas” de alunos – caso a estrutura comporte – e liberou horário integral para a educação infantil.

De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado, a melhora nos indicadores de monitoramento da pandemia foi o que permitiu a mudança – que será oficializada e passará a valer amanhã (19), como um complemento às alterações que já haviam sido anunciadas e entram em vigor na próxima semana. “Não quer dizer que as escolas precisam fazer isso a partir de amanhã, cada uma tem que se adaptar”, pontuou.

Ainda segundo o secretário, as “bolhas” – grupos de alunos que não podem ter contato entre si – também poderão deixar de existir naquelas instituições em que o espaço físico permitir o distanciamento adequado . Ou seja, se a escola tiver espaço, pode receber todos os alunos de uma só vez.

“Se o tamanho da sala permitir, todos podem voltar às escolas. Os pais decidem se vão mandar as crianças para escola ou não”, afirmou Jackson. “O distanciamento de dois metros já é referencia nas escolas, então é importante dizer que as salas de aula estão dependentes dos protocolos, não só o distanciamento mas também ventilação e higienização”, completou a secretária municipal de Educação, Ângela Dalben.

“Cada uma [escola] tem que ter uma análise correta do seu espaço, prédio, e definir qual melhor forma que vai se dar essa abertura. É impossível dizer o tamanho de cada sala, por isso, cada escola deve avaliar suas condições”, completou Ângela, que ainda fez um alerta: “Peço por favor que as pessoas considerem que ainda temos um vírus que nos atormenta”.

Horário integral e ensino médio

Outra novidade anunciada pelos secretários é a liberação do horário integral para as turmas de 0 a 5 anos de idade. A partir da próxima semana, crianças deste grupo poderão ficar até 8 horas nas escolas. A decisão final, no entanto, cabe às escolas. Cada uma poderá definir a quantidade de horas que as turmas vão passar nas atividades presenciais.

“As demais crianças até a 9ª série também estão permitidas a voltar às atividades presenciais, desde que seja mantido o distanciamento de dois metros para cada aluno”, anunciou Jackson, que ainda disse que pode liberar a retomada das atividades para as turmas de ensino médio caso a vacinação avance na capital.

PBH x Defensoria Pública

Os anúncios vieram após embate entre a PBH e a DPMG (Defensoria Pública de Minas Gerais), que já solicitava desde o fim de maio uma manifestação da prefeitura sobre o retorno das aulas presenciais na capital. Ainda hoje, o município pediu, mais uma vez, o adiamento do prazo para se manifestar sobre o assunto, conforme requer a ação civil pública ajuizada pelo órgão. De acordo com o município, o pedido se deu em razão da reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 nesta tarde.

Desta vez, a prefeitura solicitou que o prazo fosse adiado para a próxima segunda-feira (21). “É importante esclarecer que é preciso planejar o retorno de atividades presenciais de forma gradual e segura, com base em evidências científicas”, explicou a PBH, em nota (leia na íntegra abaixo). A prefeitura ainda adiantou que seria divulgado, hoje, o Matriciamento de Risco (MR) para avaliação sobre a volta às aulas.

Procurada pelo BHAZ, a Defensoria Pública afirmou que, até o início da tarde de hoje, não havia recebido o ofício. O município já havia solicitado outro adiamento de prazo à DPMG, mas, na última quarta-feira (16), o órgão afirmou que não era mais possível aguardar a resposta e anunciou que acionaria a Justiça (leia mais abaixo). Já hoje, a DP informou que o Juízo da Vara da Infância e Juventude designou audiência para a próxima quinta-feira (24), às 9h, com as partes envolvidas.

Relembre

A PBH foi acionada pela DPMG no final de maio para prestar contas sobre a volta às aulas na capital. Por meio de uma ação civil públicas (ACP), o órgão demandou que o município divulgasse um planejamento para o retorno das aulas presenciais. Inicialmente, a Defensoria Pública pediu que a PBH apresentasse, em até 15 dias, “sistema de aulas remotas online e/ou híbridas para a rede pública municipal de ensino, independentemente do retorno presencial”.

Por meio da Defensoria Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, a ação pedia a implementação de “planejamento de medidas que assegure às crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino o acesso adequado à educação, buscando minimizar os danos causados pela suspensão das aulas durante a pandemia da Covid-19”.

No documento, a DPMG solicitou ainda a reorganização do calendário escolar 2020 e 2021 e o planejamento objetivo para o retorno presencial, “com datas e regras de adoção e regressão das aulas híbridas ou remotas e indicação dos parâmetros para monitoramento de surtos ou novo isolamento social”. A ação também pedia a inclusão digital de professores e alunos da rede pública municipal, com capacitação e fornecimento de equipamentos e acesso gratuito à internet, independentemente do retorno presencial.

Sem resposta

Na última segunda-feira (14), representantes da DPMG, da PBH e dos trabalhadores da educação e das escolas particulares se reuniram para tentar uma conciliação a respeito da volta às aulas na capital, mas não houve consenso. A defensoria, então, deu à PBH até a quarta-feira (16) para analisar a possibilidade do retorno das aulas no modelo híbrido de alunos de 6 a 10 anos, no dia 21 de junho para a rede particular e no dia 5 de julho para a rede municipal.

O município, no entanto, não se manifestou até o prazo dado. Em ofício, a Procuradoria-Geral do Município solicitou a prorrogação do prazo esta sexta-feira, quando acontece a reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19. Mas, segundo afirmação da chefe de Gabinete da Defensoria Pública, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, ainda na quarta-feira, não era mais possível mais aguardar a resposta da PBH, “pois mesmo com uma decisão favorável por parte do Comitê, torna inviável o retorno ainda na segunda-feira (21)”.

Justiça acionada

A DPMG, então, decidiu que acionaria a Justiça para resolver a questão. Conforme anúncio na quarta-feira, seria solicitada uma audiência com o juízo da Vara de Infância e Juventude Cível para debater o pedido de liminar, com caráter de urgência, “buscando uma solução que possa dar uma resposta rápida, tanto para alunos da rede pública quanto privada”.

“Toda a comunidade escolar aguarda uma solução há muito tempo, não dá mais para protelar. As crianças estão sem a Educação formal e, mais do que isso, muitas ficam em casa sem os pais e estão sofrendo abusos e violações de direitos de toda ordem. Enquanto isso, a escola, que é um espaço de proteção e amparo às crianças, não está aberta. Se o Executivo não toma a decisão, caberá ao Judiciário tomar”, afirmou a defensora pública Daniele Bellettato Nesrala, em atuação na Defensoria da Infância e Juventude.

Nota da PBH

“A reunião do Comitê está prevista para acontecer às 16h. Em relação à volta das aulas presenciais, a Prefeitura de Belo Horizonte informa que foi enviado ofício à Defensoria Pública pedindo o adiamento do prazo até segunda-feira, dia 21. A solicitação foi feita para que haja uma análise minuciosa pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

É importante esclarecer que é preciso planejar o retorno de atividades presenciais de forma gradual e segura, com base em evidências científicas. Nesta sexta-feira, dia 18, o Comitê divulgará o Matriciamento de Risco (MR) para avaliação sobre a volta às aulas”.