Polícia Federal confirma vazamento do ENEM 2016 – Megacidade.com

A Polícia Federal (PF) concluiu que houve vazamento do gabarito e do tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. A informação faz parte do relatório enviado ao Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) nesta quinta-feira, 1º de dezembro, sobre o inquérito policial que apurou o repasse antecipado dos gabaritos e outras informações para alguns estudantes. 

De acordo com o relatório da PF, o caso se enquadra no crime de estelionato qualificado. Na análise dos celulares apreendidos com dois candidatos, um de Minas Gerais e outro do Maranhão, foi comprovado que eles receberam as fotos das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação. A frase-código da prova rosa, presente na capa do caderno do exame, também foi repassada para tais participantes. 

Veja casos de fraudes no Enem

Segundo o MPF/CE, o relatório e as peças do inquérito serão anexados ao recurso do Ministério, o qual tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. Para o órgão, o documento comprova que uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas, o que compromete a credibilidade do exame e da logística da segurança. 

Segundo a PF, apesar da prisão dos candidatos terem sido feitas em diferentes operações, as fotos dos gabaritos são iguais, mesmo vindo de intermediários diferentes. Para a Polícia, isso deixa claro que a fonte do vazamento é a mesma. 

Em relação ao vazamento do tema da redação, a perícia identificou os dois estudantes pesquisaram o tema na internet a partir das 9h38 do segundo dia de provas, 6 de novembro, sendo que o horário oficial de fechamento dos portões é às 13h e as provas têm início às 13h30. 

Outros casos

O MPF/CE já havia ajuizado uma ação com o pedido de cancelamento da Redação do Enem 2016 por suposto vazamento. O promotor Oscar Costa Filho justificou a solicitação com o fato da Polícia Federal ter prendido um participante no Ceará, que estava com o rascunho do texto dentro do bolso e utilizava um ponto eletrônico. 

A Justiça Federal negou o pedido do MPF/CE com a justificativa de que o participante deveria ser excluído do exame, mas que como foi um caso pontual e isolado, não haveria a necessidade de cancelamento para todos os estudantes que fizeram a redação corretamente. 

Outra repercussão envolvendo a Redação do Enem 2016 foi a semelhança com o tema de uma prova falsa divulgada às vésperas das provas de 2015. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) negou o vazamento da proposta, alegando que a circulação do assunto na internet foi uma tentativa de tumultuar o exame e que, apesar de semelhantes, o foco era diferente. 

Posição do Inep

Em contato com Inep, o órgão enviou o comunicado que pode ser conferido na íntegra logo abaixo:

1. O Inep oficiou, nesta quinta-feira, a Superintendência da Polícia Federal (ofício 4076, de 01/12/2016) sobre o referido vazamento, sendo informado que o inquérito está em curso e corre sob sigilo. Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído;

2. O Inep reafirma que as operações deflagradas no último dia 06/11 são reflexo da ação conjunta com a Polícia Federal, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame; 

3. Os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o INEP já os excluiu do Exame;

4. O Inep reitera o empenho de colaborar com a Polícia Federal para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016; 

5. O Inep lamenta que o procurador Oscar Costa Filho do Ministério Público do Ceará use da prerrogativa institucional de ter acesso ao inquérito para vazar informações antes da Polícia Federal concluí-lo. Segundo a Polícia Federal foi submetido ao procurador o pedido de extensão do prazo do inquérito e, com isso, este teve acesso às investigações em curso;

6. Ao mesmo tempo, o INEP estranha o fato de que este procurador venha a público, mais uma vez, às vésperas da aplicação de provas do ENEM, marcadas para os dias 3 e 4 de dezembro, gerar fatos que provocam tumulto e insegurança para milhares de estudantes inscritos. O INEP lembra que o procurador tem histórico de tentativas de impedir a realização do ENEM em anos anteriores;

7. Por fim, o INEP reitera que o Enem foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016. A segunda aplicação do Exame, que acontecerá no próximo final de semana, dias 3 e 4, para 277 mil candidatos, se fez necessária por conta das ocupações em locais de aplicação ou em decorrência de problemas de infraestrutura ocorridas nas datas das primeiras provas.