Prova de comorbidade na campanha de vacinação abre brecha para fraude

Quem tem diabetes, hipertensão, doenças renais ou outra comorbidade que pode aumentar a gravidade da Covid está ansioso pela vacinação, que pode acontecer em maio, conforme previsão do Ministério da Saúde. Embora a pasta tenha divulgado uma nota técnica definindo quais serão as fases de imunização para os grupos de pessoas com doenças crônicas, não ficou claro como será a comprovação da enfermidade.

A possibilidade de apresentação de laudos ou receitas médicas para a imunização faz especialistas temerem que essa fase da campanha esteja mais sujeita a fraudes e a desentendimentos de quem poderá ser vacinado. A estimativa do ministério é que existam 25 milhões de brasileiros com comorbidades ou deficiências entre 18 e 59 anos. A primeira fase visa vacinar grávidas, pessoas que fazem diálise ou com síndrome de Down, brasileiros com comorbidade entre 55 e 59 anos e pessoas com deficiência permanente que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quem está cadastrado no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade de saúde do SUS terá maior facilidade em comprovar a comorbidade. Mas aqueles que não estejam com as informações atualizadas nesses sistemas deverão apresentar comprovantes como exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica no momento de receber a dose. O Ministério da Saúde ainda não definiu um padrão para isso, como a data do relatório ou da receita, por exemplo.

Na perspectiva do imunologista José Cássio de Moraes, que participou de estratégias de vacinação nacional durante quase cinco décadas, o método abre margem para tentativas de fraude e dificuldades para alcançar todas as pessoas necessárias, o que já ocorreu em campanhas de imunização anteriores, segundo ele.

“A recomendação médica é uma maneira complexa para selecionar as comorbidades. É um problema recorrente. A população mais rica tem mais facilidade de conseguir essa documentação. Existem pessoas que falsificam documentos. Se tivéssemos uma atenção primária global, ficaria mais fácil identificar todas as pessoas”, afirma.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia – Regional Minas Gerais (Sbem-MG), Rodrigo Lamounier, teoricamente uma receita m é d i c a atualizada seria suficiente para indicar uma comorbidade, mas ele tem preferido escrever relatórios médicos um pouco mais detalhados para que o paciente possa apresentar no posto médico.

“Para o paciente que pede, faço um relatório dizendo que tem diagnóstico de diabetes e se tem alguma complicação. Também escrevo que ele está apto a receber a vacina, para não ficar dúvida para o responsável pela aplicação”, explica o endocrinologista. Segundo ele, estima-se que 8% da população adulta brasileira tenha diabetes. Mas boa parte desse público já deve ter sido vacinada, pois muitos diabéticos têm mais de 60 anos.

AS PRÓXIMAS FASES DE VACINAÇÃO

A PBH E A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES-MG) AINDA NÃO INFORMARAM COMO ORGANIZARÃO AS FASES DE VACINAÇÃO DO PRÓXIMO GRUPO

Fase 1

- Pessoas com síndrome de Down;

- Pessoas com doença renal crônica em diálise;

- Gestantes e puérperas com comorbidades;

- Pessoas de 55 a 59 anos com comorbidades;

- Pessoas com deficiência permanente de 22 a 59 anos cadastradas no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Fase 2

Pessoas com comorbidades de qualquer idade;

Pessoas com deficiência permanente cadastradas no Programa de BPC;

Gestantes e puérperas independentemente de terem comorbidades.