Diocese de Sete Lagoas publica carta aberta pela garantia de direitos dos povos indígenas

A Comissão para Promoção Humana e Ecologia Integral da Diocese de Sete Lagoas, impulsionada pelo Espírito Santo e comprometida com o Evangelho de Jesus Cristo, Senhor da libertação e da vida, que confiou à Igreja a missão de anunciar o Reino de Deus, cuja meta consiste em assegurar a vida plena para todas e todos, vem por meio desta manifestar sua preocupação com a situação dos povos tradicionais no Brasil, em especial para com a comunidade indígena presente no território dessa Diocese.

 Na Carta Encíclica Fratelli Tutti, o Papa Francisco nos recorda que “a intolerância e o desprezo perante as culturas populares indígenas são uma verdadeira forma de violência, própria dos especialistas em ética sem bondade que vivem julgando os outros” (cf. 220)[1]. Nessa perspectiva, queremos manifestar nosso compromisso de cristãs e cristãos com a proteção dos povos indígenas, em especial aos que estão presentes no âmbito de nossas comunidades de fé.

Por séculos, as comunidades indígenas foram massacradas pelo poder econômico, durante o processo de exploração das riquezas do Brasil. É lamentável que, ainda hoje, esses povos continuem sem esperança e a sofrer constantes abusos. Segundo pesquisa realizada pelo Conselho Indigenista Missionário (CIMI), os índices de violência contra os povos indígenas têm crescido nos últimos anos. Dentre as muitas formas de violências sofridas pelas comunidades indígenas, é possível destacar as invasões de suas terras, os assassinatos, a destruição do seu patrimônio cultural e a xenofobia. Também tem aumentado a ocorrência de violências causadas pela omissão do poder público em proteger esses povos, mostrando-se conivente com as práticas que os agridem em sua identidade cultural e os expulsam de seus territórios, dos quais são os donos originários.

É lamentável assistir ao massacre dos direitos dos indígenas. Desde a Constituição da República de 1988, que instituiu um regime democrático, espera-se a tão sonhada igualdade entre os povos. Contudo, a força do dinheiro e a ganância por lucros ainda impedem o exercício das liberdades individuais dos povos indígenas. A Igreja tem buscado, de forma ativa, acompanhar e denunciar aos órgãos competentes as transgressões aos direitos humanos praticadas contra esses povos.

No âmbito do território da Diocese de Sete Lagoas, mais precisamente no Município de Martinho Campos, seguimos unidos à comunidade kaxixó nas lutas pelo reconhecimento de sua identidade étnico-cultural e pela garantia de seu território, incluindo o direito à água e à terra livres da nociva contaminação pelo agrotóxico.

Unidos aos povos indígenas, historicamente agredidos em nosso país desde que os europeus aqui chegaram para explorar essas terras, pleiteamos que se cumpram as garantias que a Constituição da República de 1988 assegura às comunidades tradicionais. Repudiamos toda e qualquer forma de violência e reivindicamos dos representantes dos poderes constituídos, seja em nível municipal, estadual ou federal, a devida atenção à causa indígena, respeitando esses povos em sua identidade ético-cultural e em sua plena cidadania brasileira.

Sete Lagoas, Minas Gerais, 19 de abril de 2021.