O governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação, determinou que todas as escolas da rede estadual que ficam em cidades que estão na Onda Roxa do Minas Consciente devem permanecer fechadas, sem atendimento presencial à comunidade e funcionamento interno. A deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 foi publicada nessa quarta-feira (17) no Diário Oficial do Estado.
A pasta determinou ainda que todas as atividades das unidades de ensino e das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) devem ser realizadas a distância. A regra vale durante todo o período em que o município estiver dentro Onda Roxa, a mais restritiva do plano.
Ainda de acordo com o documento, os Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB), cujas funções não podem ser desempenhadas em teletrabalho, terão a prestação de serviço suspensa enquanto as escolas permanecerem fechadas. O trabalho deverá ser reposto posteriormente, conforme orientações que serão repassadas.
Todos os procedimentos relativos à convocação e contratação temporária para atuar na rede estadual de ensino que estão em andamento também irão acontecer em formato remoto.
Alterações
A matrícula dos estudantes pelo Sistema Único de Cadastro Escolar e Encaminhamento para Matrícula (Sucem) está sendo feita de forma remota. O prazo foi ampliado de dois para quatro dias úteis a partir da data do encaminhamento. Todo o processo que antes era presencial passou a ser realizado por e-mail nos municípios que estão na Onda Roxa.
Para realizar o processo basta entra no site do cadastro e conferir a listagem com o e-mail das escolas. Da mesma forma, as unidades de ensino devem divulgar a alunos e pais ou responsáveis o endereço eletrônico para que a documentação da confirmação da vaga seja enviada.
A aplicação da avaliação diagnóstica para os alunos da rede estadual também teve alteração no calendário. Entre 15 e 26 de março, a prova será aplicada on-line para estudantes matriculados do 9º ano do ensino fundamental ao 3° ano do ensino médio (regular), além dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) médio. Já entre os dias 22 e 31, será a vez dos alunos matriculados do 2º ao 8º ano do ensino fundamental (regular) e estudantes da EJA fundamental.
Os estudantes que têm acesso à internet farão a avaliação diagnóstica no formato digital: o caderno de prova ficará disponível no aplicativo Conexão Escola 2.0 e também no hotsite Estude em Casa. Já os alunos que não têm acesso à internet receberão os cadernos de testes impressos juntamente com os Planos de Estudos Tutorados (PETs).
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