Terça, 29 de Abril de 2025
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Cidades Usucapião

Processo de usucapião do antigo ‘Clube Recreativo de Cachoeira da Prata’ tramita na Justiça

Enquanto o processo estiver em tramitação, não há como a Prefeitura adquirir o imóvel

12/11/2020 às 15h28
Por: Redação
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No dia 1º de novembro último, o Site Mega Cidade publicou matéria informando que o antigo “Clube Recreativo de Cachoeira da Prata” é objeto de usucapião em um processo movido pela Associação Recreativa Cachoeira Velonorte, a qual anteriormente era composta pelos funcionários da fábrica e hoje por ex-diretores da Companhia Têxtil. 

Assim sendo, não há como ser verdadeira a afirmação do prefeito Domício Maciel, de que o referido Clube está em processo de compra, considerando que a Associação entrou na Justiça com um processo reivindicando usucapião. 

Portanto, mesmo sendo um dos maiores desejos da população de Cachoeira de Cachoeira, o Clube Recreativo não encontra-se regularizado para ser adquirido pelo Município.

Em seguida, o prefeito Domício Maciel publicou vídeo no dia 7 de novembro, dizendo que o Clube será comprado e colocado à disposição da população cachoeirense, inclusive com o proprietário que teria confirmado a negociação.

Contudo, um Processo de número 0293743-79.2014.8.13.0672 que tramita no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, confirma que o antigo “Clube Recreativo de Cachoeira da Prata” realmente encontra-se em processo de usucapião.

Portanto, enquanto o processo estiver em tramitação, não há como a Prefeitura adquirir o imóvel.

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