Para organizar um evento em espaço público, alguns cuidados devem ser tomados, entre eles, questões relacionadas à alvará de funcionamento, além de notificações à Polícia Militar, à Guarda Municipal, aos Bombeiros e às secretarias de Meio Ambiente e de Trânsito, tudo para garantir a legalidade e a segurança dos participantes.
Em Sete Lagoas, com a proximidade dos desfiles e apresentações de blocos de pré-carnaval e carnaval, além de shows comumente realizados nesse período, os organizadores devem ficar atentos aos alvarás e ofícios necessários. "É com o alvará que o organizador do evento tem a certeza de estar dentro da lei e, consequentemente, evitar imprevistos, como o cancelamento do evento ou mesmo acidentes", alerta a servidora do setor de Patrimônio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Diuliane Pereira.
Todos os ofícios devem ser protocolados nos respectivos órgãos públicos e uma cópia de cada deve ser entregue à Central do Contribuinte (Cecon), aos cuidados de Flaviane ou Rafael, responsáveis pela emissão e informações de Alvará, com cópia do documento do responsável pelo evento. Também é necessária a declaração para a realização de evento temporário no site do Corpo de Bombeiros: (de acordo com o evento, risco mínimo ou baixo.)
https://www.prevencaobombeiros.mg.gov.br/a1ip/f/t/cadastrareventodeclaratorioman
Confira abaixo a documentação necessária para a realização de shows e blocos de pré-carnaval e carnaval em Sete Lagoas:
Encaminhar OFÍCIO PARA:
(deve conter no ofício as seguintes informações: local do evento, público estimado, horário e data)
Meio Ambiente solicitando: Solicitando limpeza do espaço (caso haja necessidade)
Sr.
Fabrício Augusto Carvalho do Nascimento
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
PMSL
Endereço: Rua irmã Flávia, 5325, CDI II | Av. Renato Azeredo, 5325, CDI II (ao lado do Horto Municipal)
Telefones: (31) 3776-9313 e 3776-9343
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Secretaria de Saúde: notificando sobre a realização do evento
Sr.
Flávio Pimenta Silveira
Secretário Municipal de Saúde
Rua Marechal Deodoro, 212, Centro, 3º andar
Horário: 08h às 17h
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Polícia Militar: Solicitando os Efetivos para o Evento
Sr.
Tenente Coronel Luiz Faustino Marinho Junior
Comandante do 25º Batalhão PMMG
Endereço: Rua Luzia Miranda dos Santos, 125, bairro São Pedro.
Telefone: 3027-3800
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Guarda Municipal: Solicitando Efetivos para Evento
Sr.
Sérgio Andrade de Carvalho Júnior
Comandante da Guarda Municipal
PMSL
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva, 666, Centro
Telefone: 3697-2098
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Secretaria de Trânsito: Solicitando a interdição de trânsito - colocar nome(s) e número(s) da(s) rua(s) que será(ão) interditada(s).
Sr. Maurício Reis Campolina
Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte Urbano
PMSL
Endereço: Rua Dr Campos Júnior, 40, Centro.
Mín. 16° Máx. 23°