Uma série de propostas para melhorar o atendimento socioassistencial foram discutidas durante a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nestas segunda (18) e terça-feira (19/11), em Contagem.
As sugestões foram feitas para o Estado e a União a partir de discussões iniciadas nas Conferências Municipais e das 11 Conferências Regionais entre equipe técnica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), gestores de assistência social, representantes de entidades, de conselhos e usuários do SUAS, Sete Lagoas, foi representado por 4 delegados, representando o Governo Municipal, os Trabalhadores do Suas, Trabalhadores de Entidades e Usuários.
Os trabalhos foram coordenados pela subsecretária Janaína Reis, juntamente com o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Rodrigo Silveira e Souza. Dentre as propostas sugeridas para o Governo de Minas está “Fomentar a realização de concurso público nos municípios para a efetivação da equipe mínima de atendimento as unidades, para que não haja interrupção de vínculos e prestação de serviço”.
Em relação ao Governo Federal, foi proposta a criação de um fórum permanente de discussão entre Sistema Único de Assistência Social (Suas), Judiciário e órgãos de garantia de direitos para estabelecer um fluxo de serviços e atendimentos. Outra medida é fortalecer estratégias de prevenção e redução das vulnerabilidades a que estão expostas crianças, mulheres, idosos, negros e população LGBTQI+, além da garantia dos repasses financeiros para manutenção dos serviços, programas e benefícios.
Durante os dois dias de conferência, várias ações foram debatidas. Entre os eixos se destacaram “Os desafios na consolidação do Suas frente aos impactos da crise financeira da União, estados e municípios”; “A reforma da previdência”; “A rede de proteção do Suas e a relação com os órgãos de garantia de direitos”; além da “Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do sistema”.
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