Inscrições do processo de designação na rede estadual para 2020 começam na próxima terça-feira

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE) publicou, no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (14/11), a Resolução SEE nº 4.230/2019, que dispõe sobre os critérios e define os procedimentos para inscrição e classificação de candidatos interessados em participar do processo de designação, para 2020, nas escolas da rede estadual de ensino e nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

As inscrições começam às 10h da próxima terça-feira (19/11) e podem ser feitas até as 17h do dia 2/12. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br.

Observados os critérios estabelecidos na resolução, poderão se inscrever no processo de designação para funções de Professor de Educação Básica (PEB), Especialista em Educação Básica (EEB), Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), Assistente Técnico de Educação Básica (ATB), Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE) e Analista de Educação Básica (AEB) – assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional -, em diferentes modalidades, tais como ensino regular, educação especial, educação integral, educação profissional, curso normal em nível médio e conservatórios estaduais de música.

Apenas para a função de professor para a educação profissional/cursos técnicos não serão aceitas inscrições neste momento. Para esta função serão definidas posteriormente, em resolução específica, as normas para a inscrição.    

Antes de iniciar a inscrição, o candidato deverá se certificar da existência, no município, da função e modalidade de ensino para a qual pretende se inscrever. O candidato poderá realizar até três inscrições de livre escolha, observando, no ato da designação, as normas vigentes para o acúmulo de cargos.

Conforme cronograma, será divulgada a partir do dia 6 de dezembro, a lista de classificação preliminar dos candidatos inscritos e, após o período de alteração ou correção de dados, a previsão é de que a lista com a divulgação da classificação definitiva dos candidatos inscritos seja publicada no dia 18 de dezembro.  

Correção de dados

O processo de inscrição será composto de duas etapas. Na primeira etapa, entre os dias 19/11 e 2/12, o candidato fará sua inscrição, podendo alterá-la quantas vezes necessitar durante esse período. A cada alteração será emitido um novo comprovante, com as mudanças processadas. A classificação preliminar será processada com os dados da última alteração feita pelo candidato.

Já na segunda etapa, o candidato deverá conferir na listagem de classificação preliminar, os dados pessoais, o tempo de serviço e a habilitação/escolaridade/formação especializada, podendo alterá-los, se necessário, durante o período previsto que, de acordo com o cronograma, é das 10h do dia 6/12 até 17h do dia 12/12.

Esgotado o prazo de alteração da inscrição, não será permitida a alteração de dados e a listagem de classificação definitiva será divulgada, com previsão para o dia 18/12, no endereço eletrônico www.designaeducacao.mg.gov.br.

A SEE lembra aos candidatos a importância de conferir os dados informados no ato do cadastro, como e-mail e senha registrados, uma vez que os mesmos serão utilizados ao longo de todo o processo de inscrição. 

Todas as demais orientações acerca do processo de inscrição podem ser conferidas neste link.