Detran-MG implanta sistema de reconhecimento facial para combater fraudes

Motoristas de todo o Estado de Minas Gerais terão agora suas fotografias e digitais implantadas em um sistema de reconhecimento facial. A nova medida, segundo a Polícia Civil, vem para acabar com as fraudes nos processos de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em menos de 20 dias de funcionamento, o novo sistema já detectou dois casos de possíveis estelionatos.

“Detectamos que prontuários de outro Estado foram importados de forma fraudulenta para Minas Gerais e criminosos aqui em Minas, utilizando de sua fotografia, digitais e assinatura, inseriram dados falsos em prontuários”, disse a delegada Flavia Portes Teixeira Camargo. 

A medida foi implantada no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) com apoio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Com a nova ferramenta, a fotografia coletada no ou nas clínicas médicas e psicológicas credenciadas será comparada com as imagens disponíveis no banco de dados do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), baseando-se em traços permanentes da configuração da face humana.

“Sempre que o candidato ou condutor tem a sua biometria detectada pelo Detran, sejam as suas fotografias, digitais e assinatura, esse conjunto de imagens vai pro banco de imagens do registro nacional de condutores habilitados. Quando ele solicitar a emissão de um novo documento, seja por qualquer serviço, como segunda via, alteração de dados, ele vai ser submetido a uma nova coleta de fotografia. O sistema de reconhecimento vai verificar se há similaridade nessa fotografia coletada e a fotografia já cadastrada no banco nacional. Havendo um percentual de similaridade superior a 93%, a emissão vai ser automática. Se esse percentual for inferior, a validação vai ser feita manualmente por um servidor e somente após essa checagem é que essa carteira vai ser emitida”, explicou a delegada.

Ainda de acordo com Flávia, o reconhecimento da face vai levar em consideração os tratos permanentes. A identificação para novos documentos deve ser renovada a cada dois anos. “Se houver um envelhecimento considerável do cidadão, se ele for submetido a uma cirurgia de correção facial, vai gerar consequência de suspensão da CNH até que seja feita a checagem manual. O sistema prima por um banco de dados com fotografia o mais atualizada possível. Então o banco de dados com fotografias já existentes no cadastro nacional só vai acontecer se ela tiver sido coletada num prazo inferior a dois anos. Se a coleta tiver sido realizada num prazo superior a dois anos, havendo a emissão de um novo documento, ele deverá ser submetido a uma nova coleta”, disse. 

A expectativa do Denatran é de que até meados de novembro todos os Detrans do Brasil tenham o novo sistema implantado.