O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão anunciou, no Diário Oficial, que os estudantes do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) e ProUni(Programa Universidade para Todos) terão prioridade para concorrer às vagas de estágios em órgãos públicos federais.
O documento estabelece outras orientações para estágios nessas áreas. O valor da bolsa auxílio, por exemplo, é determinado. Candidatos do nível médio receberão R$203 por quatro horas por dia e R$290 por seis. Já os de nível superior ganharão R$364 por quatro horas diárias e R$520 por seis.
Os estagiários terão direito à R$6 de vale-transporte por dia. Além disso, poderão tirar férias de acordo com o semestre em que estagiaram – de preferência, durante o período de recesso escolar. Cada semestre de trabalho equivale a 15 dias consecutivos de férias.
Os estudantes poderão estagiar na mesma entidade por apenas dois anos. No entanto, os que tiverem algum tipo de deficiência poderão permanecer no mesmo órgão até que terminem o curso de graduação.
De acordo com o Ministério, apenas 20% da força de trabalho das instituições será destinada aos estagiários com Fies e ProUni.
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