O consumo de diazepam nos presídios mineiros, em 2019, já é quase 60% maior do que em todo o ano passado. O levantamento, feito pela Secretaria de Administração Prisional (Seap) a pedido da CBN, mostra que foram entregues mais de 230 mil comprimidos de janeiro a maio deste ano. O diazepam é um remédio benzodiazepínico, calmante, usado para tratar a depressão e também a ansiedade. Por ser tarja-preta, pode causar dependência.
Já o remédio mais demandado em penitenciárias e presídios mineiro é a amitriptilina, que ajuda na ansiedade e combate a insônia, sem causar dependência. Foram mais de 600 mil comprimidos de amitriptilina entregues nas penitenciárias e presídios em 2019 até o mês de maio – quase a totalidade de amitriptilina entregue em todo o ano passado.
Os dados, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, são sobre distribuição dos medicamentos feita sob demanda, e, portanto, refletem o consumo, de acordo com a Seap.
Uma enfermeira do sistema prisional de Minas, que não será identificada, percebe o alto consumo do medicamento no dia a dia. A superlotação dos presídios, que conta com mais 73 mil presos em Minas Gerais, quando são oferecidas cerca de 39 mil vagas, é uma das justificativas.
"Por exemplo, se você está na sua casa e tem dor de cabeça, pode deitar e dormir. Lá não tem como. E a maioria deles já está longe da família, tem vários fatores predisponentes para desenvolver depressão. Trabalho no presídio que tem 120, 125 reclusas. Quando eu cheguei, mais ou menos 70 delas tomavam psicotrópicos. Hoje, já conseguiu diminuir, tem 45 que fazem uso de psicotrópico", disse a profissional da saúde.
O presidente da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, Fábio Piló, teme que o uso desses medicamentos possa servir como forma de controle social.
"Hoje os ansiolíticos são utilizados para acalmar os ânimos dos detentos que estão na unidade prisional, o que é um absurdo, porque o mal causado a essas pessoas é muito maior do que a eventual ansiedade por estar no centro prisional. Um mal está acontecendo a esses detentos e, consequentemente, a sociedade será obrigada a conviver com pessoas dependentes, que passam desses remédios para drogas mais fortes posteriormente", afirmou Fábio Piló.
Já para o psiquiatra forense e diretor da Associação Médica de Minas Gerais, Paulo Repsold, os ansiolíticos são itens necessários no sistema prisional. Sem eles, os índices de suicídios e violência seriam altos.
"Tem que medicar, se o sujeito está em depressão profunda vai esperar ele se suicidar? Principalmente no homem, a depressão favorece muito a eclosão da agressividade, tem aqueles que ficam tão angustiados que começam a ficar agressivos, irritados. O cuidado que deve ter é evitar usar os medicamentos de forma abusiva, nem é todo preso que necessita de tratamento psiquiátrico. É uma minoria, mas uma minoria acima da população normal porque é um grupo que está sob certo estresse que é o confinamento", explicou o médico psiquiatra.
A Seap informou que faz o controle dos medicamentos, que são administrados somente sob prescrição médica. A cópia da receita ainda fica arquivada no histórico do detento. O remédio fica na farmácia e é administrado por profissionais de saúde em horários específicos.
Só neste ano, o Governo de Minas Gerais já gastou mais de R$ 5.800.000,00 na compra de remédios para o sistema prisional. Isso equivale a 70% do valor que foi usado em todo o ano passado com medicamentos.
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