O bloqueio de 30% na verba destinada às universidades federais, anunciado pelo governo nesta semana, vai afetar serviços básicos e as pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A instituição emitiu, nesta sexta-feira (3), uma nota (confira na íntegra abaixo) repudiando a redução no investimento.
De acordo com a UFMG, a universidade ainda não foi oficialmente notificada pelo Ministério da Educação (MEC) sobre o bloqueio dos valores. “Se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros”, afirma a instituição.
Em conversa com a reportagem, a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart, disse que a instituição vai lutar contra o bloqueio da verba. Ainda de acordo com Sandra, o desfalque no orçamento pode impactar pesquisas em áreas importantes para a sociedade.
“É um grande impacto que afeta todos os serviços prestados à comunidade. Por exemplo, as pesquisas realizadas em Brumadinho e, também, relacionadas à dengue, zika e Chikungunya”, afirma.
Questionada, Sandra acredita que o corte anunciado pelo governo seja causado pela crise enfrentada pelo país e por Minas. “A crise financeira causa reduções, mas é importante que os governantes entendam que este é o momento de investir na educação, assim como os grandes países, pensando no futuro”, ressalta.
Ainda segundo a universidade, não há eficiência administrativa para superar o corte anunciado. “O bloqueio de 30% dos recursos impossibilitará que a UFMG honre pagamentos de serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, bem como adquirir insumos e suprimentos essenciais para laboratórios e salas de aula, trazendo graves prejuízos à formação dos estudantes e às atividades de ensino, pesquisa e extensão”, diz.
“A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país”, ressaltou a UFMG.
Na última terça-feira (30), o ministro do MEC, Abraham Weintraub, anunciou o corte de verbas em três universidade federais. Os primeiros alvos foram a Universidade Federal Fluminense (UFF), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade de Brasília (UNB).
Em entrevista ao ‘Estado de S. Paulo’, o ministro disse que “as universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking”, afirmou.
Ainda na terça, o MEC estendeu a determinação para todas as universidades e todos os institutos do país. Segundo o ministro, o valor será investido na educação infantil.
“Manifestamos nossa apreensão com a notícia, divulgada pela mídia, de que o Governo Federal irá bloquear 30% nos orçamentos das instituições federais de ensino superior. Embora a UFMG não tenha sido oficialmente notificada pelo Ministério da Educação, se confirmada, a medida, reiterada pelos dados disponíveis, representará um imenso retrocesso, capaz de impactar a vida de toda a comunidade universitária e de muitos brasileiros.
Não há eficiência administrativa que supere um corte de tamanho monte, principalmente diante das sucessivas restrições orçamentárias dos últimos anos. O bloqueio de 30% dos recursos impossibilitará que a UFMG honre pagamentos de serviços básicos de manutenção, tais como água, luz, bem como adquirir insumos e suprimentos essenciais para laboratórios e salas de aula, trazendo graves prejuízos à formação dos estudantes e às atividades de ensino, pesquisa e extensão. A medida poderá provocar ainda a descontinuidade de contratos com empresas terceirizadas, o que elevará também mais as aviltantes taxas de desemprego do Estado de Minas Gerais e do país.
Reconhecemos que o cumprimento da Lei Orçamentária Anual, aprovada pelo Congresso Nacional em 2018, é condição fundamental para manter a qualidade de nossas instituições. Atuando junto à Andifes e outras instituições e associações, bem como por meio de ações junto a parlamentares, continuaremos empenhados na defesa da manutenção integral do orçamento das IFES federais, aprovado pelo Congresso.
As atividades acadêmicas programadas serão mantidas. No entanto, será necessário analisar profundamente o impacto desse bloqueio nas atividades futuras da UFMG. Contamos com o apoio de toda a comunidade e manteremos as Unidades e os Órgãos Superiores da UFMG informados sobre encaminhamentos e possíveis decisões em função das restrições orçamentárias da Instituição.
Reafirmamos nosso inarredável compromisso na luta pela valorização da educação pública gratuita, de qualidade e de relevância, com equidade e inclusão, e no fortalecimento da ciência, da tecnologia e da cultura.
As Universidades Federais, como patrimônio nacional, são imprescindíveis para a construção de um país mais desenvolvido, mais justo e equânime, que ofereça melhores condições de vida para sua população e, assim, devem ser reconhecidas pelas autoridades e pela sociedade brasileiras. Não se constrói um país sem investimento contínuo e sustentável em educação, cultura, ciência e tecnologia”.
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