Em Minas, federais já demitem e param obras após os cortes

Universidades federais de Minas Gerais procuradas pela reportagem em função do corte de 30% em seus Orçamentos anunciado pelo Ministério da Educação traçam um prognóstico sombrio para os próximos meses. Demissões de terceirizados, paralisação de programas de pesquisa e de saúde, inadimplência com fornecedores e sérias dificuldades para manter os campi funcionando são os cenários previstos.

Com uma redução de R$ 11 milhões na verba prevista para 2019, o reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Sandro Amadeo Cerveira, disse à reportagem que já vinha adotando medidas de ajuste desde o final de 2018, por conta do congelamento do Orçamento com a regra do teto de gastos.

“Fomos informados que haveria contingenciamento de 20% e já havíamos feito uma série de ações para nos adaptar, mas com 30% estamos extremamente preocupados”, afirmou.

As demissões de terceirizados já começaram. “Dispensamos 60 em função desse bloqueio que havia sido anunciado. Temos número reduzido de servidores concursados. Como fazemos para a universidade funcionar? Com colaboradores terceirizados. Como há necessidade da redução, isso vai afetar gravemente o funcionamento da universidade e de serviços prestados à população”, disse Cerveira.

Entre eles o atendimento da Clínica de Especialidades Médicas, inaugurada em outubro de 2018 – 1.118 pessoas da comunidade já receberam assistência na unidade. Situação semelhante à da clínica de Odontologia, onde mais de 2.000 pacientes são atendidos mensalmente.

O reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Valder Steffen Júnior, destacou que, “nos últimos anos, outras situações de limitação orçamentária foram incorporadas, tornando muito difícil acomodar qualquer nova redução”. Segundo ele, “novos cortes levariam à completa paralisação de obras em andamento, da reposição de equipamentos de laboratório em geral e, também, de informática”.

Impactos sociais

Steffen Júnior alerta também para os impactos na assistência estudantil. “As consequências de caráter social sobre estudantes com vulnerabilidade econômica são tremendas, impedindo-os de seguir seus estudos”.

Por nota, a Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que perdeu R$ 11 milhões, informou que o principal desafio é conseguir manter o funcionamento do campus. “Um corte desse tamanho faz com que o básico esteja ameaçado”, diz a nota. Isso significa, segundo o texto, atraso no pagamento de contratos de vigilância, limpeza e manutenção, “fazendo com que terceirizados sejam demitidos”. E ainda: redução de bolsas, na capacitação e descontinuação de obras. A universidade informou que “já acorreram cortes em funções gratificadas”.

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFRJ) informou que faria uma reunião nesta sexta-feira para tratar dos cortes e só depois iria se pronunciar. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também informou que se manifestaria posteriormente.

Avaliação será duas vezes mais cara

Brasília. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou em coletiva de imprensa que o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2019 será feito por amostragem e custará R$ 500 mil, mas a assessoria da pasta informou depois que o valor correto é mil vezes maior: R$ 500 milhões. A quantia é o dobro dos R$ 252,7 milhões gastos na última edição do Saeb, aplicado em 2017.

Os R$ 500 mil foram mencionandos várias vezes pelo ministro durante a apresentação das regras do Saeb à imprensa. Ele disse que era um valor pequeno em relação a outros gastos do governo e que as provas avaliarão 7 milhões de estudantes. Depois do anúncio oficial, a assessoria divulgou nota para corrigir o ministro em relação ao valor.

Regras

O Saeb deste ano traz novidades. A avaliação da alfabetização era aplicada a todos estudantes do terceiro ano até 2016, de dois em dois anos, nos anos pares.

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, e a previsão de que os estudantes devem ser alfabetizados até o segundo ano, o governo decidiu unificar essa avaliação com as demais, aplicadas nos anos ímpares. Para isso, optou por implementá-la em 2019 para estudantes do segundo ano, mas por amostragem. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do nono ano, aplicados pela primeira vez, também serão feitos por amostragem.

As provas do Saeb serão aplicadas de 21 de outubro a 1º de novembro. Os resultados serão divulgados até dezembro de 2020. Realizado a cada dois anos, desde 1990, o Saeb deste ano será o maior da história, diz o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Para reitor, faculdade vai ficar inviável

Rio de Janeiro. O corte de 30% no Orçamento das universidades públicas anunciado pelo ministro Abraham Weintraub “praticamente inviabiliza a faculdade”, disse o reitor da Universidade Federal Fluminense, Antonio da Nóbrega.

A UFF foi uma das três instituições citadas pelo ministro ao falar em cortes por “balbúrdia” – o MEC recuou e falou em bloqueio para todas as federais. “Com esse corte, vamos, mal, só pagar conta. E tem de sobrar para pagar água e luz. Se não, nem abro a porta”, afirmou. O reitor reclamou da falta de interlocução da atual gestão com as instituições de ensino e criticou a punição por questões políticas.

“O ambiente universitário da Universidade Federal Fluminense é de balbúrdia? Naturalmente, uma universidade com 50 mil pessoas em nove municípios, produzindo conhecimento e interagindo com a sociedade do jeito que a UFF faz, é regida muito mais por compromisso e trabalho do que por eventuais problemas”.

UFVJM diz que terá problemas para pagar contratos e bolsas

A Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), que teve uma redução de R$ 12,1 milhões no seu Orçamento de 2019, informou que “a instituição terá problemas para honrar seus compromissos financeiros, como o pagamento de contratos, bolsas e contas do dia a dia, como água, energia elétrica e telefone”.

De acordo com nota enviada à reportagem, o corte anunciado pelo governo federal “inviabiliza as atividades fundamentais para a qualidade do ensino, da produção da ciência e dos serviços prestados pela universidade”.

A UFVJM não descarta demitir: “O corte pode, sim, levar a uma situação como essa, já que impacta o pagamento de contratos, inclusive relativos aos funcionários terceirizados”. A reitoria informou ainda que está tomando todas as medidas possíveis para minimizar os impactos aos estudantes e funcionários. (Litza Mattos)