STJ permite congelamento de corpo até que a ciência descubra como ressuscitar os mortos

A filha de um engenheiro conseguiu, por meio de decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito de manter o corpo do pai congelado nos Estados Unidos até que a ciência conseguia descobrir uma forma de ressuscitação. A decisão partiu da Terceira Turma nesta terça-feira (26).

O engenheiro morava no Rio de Janeiro e morreu em 2012. A filha dele fez contato com uma empresa especializada em criogenia e pediu para que o corpo fosse retirado do hospital, congelado e levado para o Michigan, nos EUA.

No entendimento dos ministros, o engenheiro demonstrou o desejo de passar pelo procedimento e, com base na lei, a decisão deve ser respeitada. O processo foi parar na Justiça por outras duas filhas do homem não concordarem com a medida. Elas disseram não ter sido informadas da vontade do pai. Mas, segundo o processo, o genitor e a filha responsável por levar o corpo para os EUA conviveram juntos por 30 anos.

Inicialmente, a primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro atendeu ao pedido das duas filhas e determinou que o corpo do homem fosse sepultado no Brasil. A outra irmã recorre ao Tribunal de Justiça e ganhou a causa.

As duas irmãs dela voltaram a recorrer e o tribunal mudou o entendimento. Um novo recurso do caso chegou ao STJ com a filha pedindo que o tribunal fizesse prevalecer a última vontade do pai. Ela afirmou que as duas irmãs não mantinham relação com o genitor e que desconheciam o desejo dele.

Nesta terça-feira (26), o ministro Marco Aurélio Bellizze destacou, durante o voto dele, que a filha responsável por enviar o corpo do pai aos EUA arcou com todos os custos do congelamento, cerca de 28 mil dólares, e que se comprometeu a custear as visitas das irmãs ao corpo, em Michigan.