Após 30 dias da intervenção da Prefeitura, ‘Praça do Xará’ não é revitalizada e espaço está abandonado

Após pedido de moradores do Bairro São Pedro, a equipe de reportagem do Megacidade.com voltou na comunidade e entrevistou o senhor Randolfo Pontes, mais conhecido como “Xará”, idealizador em adotar a Praça Inilta Reis Campolina, “Praça do Xará”, localizada no Bairro São Pedro, um espaço público que estava abandonado e se transformou em uma área de lazer na comunidade.

A partir da abertura de um Inquérito Civil Público, o Ministério Público Estadual (MP) notificou a Prefeitura de Sete Lagoas para que fossem tomadas providências para a desocupação da referida praça.

A Recomendação nº 028/2018 chegou à administração municipal no dia 24 de julho, e tem como base denúncias de vizinhos do local registradas por meio da Ouvidoria do MP com o registro nº 308594102017-2. O processo que deu origem a decisão está em andamento há vários meses e envolve a atuação das Promotorias da Curadoria do Patrimônio Público e do Meio Ambiente.

A Praça Inilta Reis Campolina é uma área pública de 1.604 m² localizada entre as Ruas Rio Taquaril, Rio Juruá e Avenida José Sérvulo Soalheiro. O local foi adotado oficialmente por um morador vizinho, em 25 de junho de 2012, com prazo de vencimento em 25 de junho de 2014. Tal adoção seguiu os trâmites legais, mas exigências da Lei não foram cumpridas. Com isso o Munícipio não renovou a autorização de adoção.

Após 30 dias da intervenção da prefeitura, a “Praça do Xará” está completamente abandonada e sem a presença de moradores no local.

Na tarde desta quinta-feira (25), a equipe de jornalismo do Megacidade.com conversou com Randolfo Pontes, o “Xará”, morador da comunidade há 37 anos.

Segundo ele, há seis anos recebeu do Município a doação da praça que estava totalmente abandonada. No local foram plantadas 68 árvores frutíferas, colocada uma biblioteca com 700 livros que atendia as crianças da comunidade, espaço de lazer e um lago com peixes e animais. Tudo foi destruído pela prefeitura.

Durante entrevista, o “Xará” criticou alguns políticos da cidade que estiveram presentes na praça antes mesmo de ser destruída. Ele recebeu a visita do vice-prefeito Duílio de Castro e dos vereadores Gilson Liboreiro, Ismael Soares e Gilberto Doceiro, que na oportunidade declararam apoio incondicional ao projeto e aproveitaram a oportunidade para pedir votos na comunidade, mas segundo “Xará”, no momento mais difícil, nenhum deles esteve presente para apoiá-lo. “É um descaso do Poder Público de Sete Lagoas: para fazer a praça ninguém me ajudou, mas agora para destruir apareceram muitos”, reclamou.

Com o abandono da praça, entulhos estão sendo descartados e até um cachorro morto foi encontrado no local, sem calçada e sem “meio-fio”. As águas das chuvas estão invadindo e causando várias erosões na praça.

Durante a intervenção, a Prefeitura teria prometido revitalizar a praça na semana seguinte, contudo após 30 dias, o local continua abandonado.

Em certo momento da entrevista, o senhor Randolfo Pontes “Xará”, emocionado e com os olhos lacrimejando, mostrou uma fotografia de como era a praça antes de ser destruída. A única lembrança que restou do local é a fotografia que fica dependurada em uma árvore na porta de sua residência, sendo exposta como um troféu pelo senhor Randolfo Pontes (“Xará”).

O local que ganhou chegou a ficar bastante conhecido, sendo destaque na Imprensa Mineira. Hoje se transformou em um lugar triste e abandonado.

Parecer da Prefeitura de Sete Lagoas

Questionada sobre o motivo de ainda não ter revitalizado a praça, através de sua Assessoria de Imprensa, a Prefeitura respondeu que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, já iniciou a revitalização. O projeto paisagístico já foi concluído e será colocado em prática na próxima semana. A Praça já foi preparada para receber terra para o plantio da grama que chega na próxima quarta-feira. A administração cumpre um cronograma de recuperação de espaços público e, no momento, está a em andamento a revitalização da Praça da Feirinha (Centro) e das praças dos bairros JK e Santo Antônio. Além disso, equipes também trabalham na recuperação do Parque da Cascata que será aberto nos próximos dias. Vale ressaltar que todo o cronograma e feito por meio de parcerias e utilizando espécies do próprio Horto Municipal.

Sobre a previsão de início e término da obra, a Prefeitura ressaltou que os trabalhos já foram iniciados com a retirada de estruturas condenadas pelo Meio Ambiente e Vigilância Sanitária e começou o preparo do local para receber o projeto de revitalização e paisagismo. Na próxima semana os trabalhos se intensificam e, depois disso, a conclusão deve ocorrer em aproximadamente 30 dias.

Termo de Ajustamento de Conduta

Ao ser perguntada sobre por qual motivo não foi sugerido um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público (MP), a fim de manter a estrutura antiga da praça, a Prefeitura de Sete Lagoas respondeu que não existia a possibilidade de TAC já que a Praça foi objeto de denúncias no Ministério Público de Minas Gerais.

No local, estavam ocupações irregulares, uma fossa negra irregular e classificada como crime ambiental e até um bar sem alvará de funcionamento e totalmente ilegal segundo o Código de Posturas do Município. 

Algumas ocupações ainda não caminhavam de encontro a Lei quanto a ocupação de espaço público. Erros legais identificados pelo MP e confirmados pela Procuradoria Geral do Município e Secretaria de Administração.

Assista ao vídeo com o depoimento do "Xará":