Supremo Tribunal Federal define nesta quinta-feira futuro da educação domiciliar

As cerca de 900 famílias mineiras adeptas ao homeschooling terão, hoje, um dia decisivo. Sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) pode bater o martelo sobre a regulamentação do ensino domiciliar no Brasil. Pais de alunos educados em casa estão confiantes em um parecer favorável.

O tema divide opiniões. Quem é contrário ao modelo alega que a escola não é apenas um espaço de aprendizagem. Já os que ensinam no lar defendem a possibilidade de apresentar outras competências a crianças e adolescentes, não vistas em sala de aula.

Atualmente, não há legislação no país sobre o assunto. Os adeptos da prática se baseiam na Constituição Federal, que determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Um posicionamento final sobre a pauta está em análise no STF desde 2015.

Conforme o Hoje em Dia mostrou em 13 de agosto, dados da Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), de 2017, apontam que, no Brasil, 7.500 famílias adotam o método. A entidade acredita que o número salte para 20 mil em até dois anos.

Rose Miranda Paiva, de 37 anos, está confiante. Mãe de Valentina, de 4, e de Nicolas, de 2, ela defende a eficácia do modelo de aprendizagem. “Com o homeschooling, eles têm a possibilidade de contato com a sociedade maior que nas escolas. Em uma aula de culinária, por exemplo, fazemos um bolo e o levamos para parentes e amigos”. Ela afirma que, com decisão desfavorável no STF, não deixará de ensinar os filhos. “Boa parte das famílias não abrirá mão, pois já viram o ganho da educação domiciliar”, ressalta.

Confiante

Mesma opinião tem o presidente da Aned, Ricardo Dias. Para ele, a decisão de como os filhos serão educados é da família. “Estudos comprovam que os alunos que aprendem em casa têm excelentes notas, se engajam e são tolerantes”.

Baseado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Ricardo afirma que os pais têm prioridade na escolha de como os filhos serão instruídos. “O Estado não pode proibir o ensino fora dos muros escolares”.

Para Renata Correa, de 35 anos, mãe de três meninos que são educados em casa, o julgamento no Supremo pode até mesmo beneficiar o homeschooling. Com a regularização, segundo ela, será possível adotar regras para serem seguidas pelas famílias. “O que mais queremos é a regulamentação. Assim, seriam possíveis avaliações e até visitas de algum conselheiro”.

Mas se a prática não tiver o aval do STF, Ricardo Dias garante que a entidade está preparando uma estratégia, uma vez que à decisão cabe recurso. No entanto, ele não quis adiantar o que será feito.

Convivência

Professora da Faculdade de Educação da UFMG, Mônica Correia Baptista tem participação em estudos sobre alfabetização e educação infantil. A especialista afirma que a escola não é somente um espaço de transmissão de conhecimento das disciplinas oferecidas.

“Também é um lugar de convivência com outras pessoas de diferentes classes sociais e de posições ideológicas. Lá, as crianças têm a oportunidade de respeitar as diferenças e construir, juntas, novas formas de convivência”, pondera.

Segundo Mônica, os conteúdos disciplinares das instituições de ensino são importantes para que os estudantes se situem no mundo. “A legalização do método seria mais um retrocesso, justamente em um momento em que precisamos fortalecer os ideais de vida coletiva mais que em outros tempos”, ressalta.

Por Lucas Eduardo Soares - hojeemdia